CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e quarenta e nove minutos do dia quatorze de março de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Julio Semeghini - Presidente; José Rocha, Paulo Bornhausen e Bilac Pinto - Vice-Presidentes; Beto Mansur, Bruno Rodrigues, Cristiano Matheus, Dr. Adilson Soares, Dr. Nechar, Eduardo Sciarra, Elismar Prado, Emanuel, Eunício Oliveira, Guilherme Menezes, Gustavo Fruet, Jorge Bittar, Jorginho Maluly, José Aníbal, Leandro Sampaio, Lindomar Garçon, Luiza Erundina, Manoel Salviano, Maria do Carmo Lara, Nazareno Fonteles, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Roberto, Ratinho Junior, Rodrigo Rollemberg, Rômulo Gouveia, Sandes Júnior, Valadares Filho, Vic Pires Franco, Walter Pinheiro, Wladimir Costa e Zequinha Marinho - Titulares; Alceni Guerra, Ana Arraes, Ariosto Holanda, Carlos Zarattini, Cida Diogo, Djalma Berger, Edson Duarte, Eduardo Cunha, Fernando Ferro, Frank Aguiar, Joaquim Beltrão, Júlio Cesar, Juvenil Alves, Lobbe Neto, Luiz Carlos Busato, Marcos Medrado, Mário de Oliveira, Nilmar Ruiz, Paulo Piau, Rafael Guerra, Raul Jungmann, Rebecca Garcia e Rodrigo de Castro - Suplentes. Compareceu também o Deputado Rodovalho, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Jader Barbalho, Mário Heringer, Renildo Calheiros, Roberto Rocha e Silas Câmara. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos da presente reunião, aprovada mediante o Requerimento nº 9 de 2007, de autoria da Deputada Luiza Erundina, destinada a discutir as normas e procedimentos dos atos de outorga e de renovação de concessão de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens com fins comerciais, bem como da legislação que rege a matéria e colher contribuições aos trabalhos ora desenvolvidos pela Subcomissão Especial criada para estudar o assunto. Justificaram a ausência os Senhores Carlos Geraldo Santana de Oliveira, presidente da Abert; Amilcare Dallevo Junior, presidente da Abra e Celso Augusto Schröder, coordenador do FNDC, que indicaram seus representantes. Após os cumprimentos, o Presidente convidou os expositores para tomarem assento à Mesa e concedeu a palavra aos convidados na seguinte ordem: 1) Sr. DANIEL PIMENTEL SLAVIERO, presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão – Abert; 2) Sr. MARCELO CORDEIRO, vice-presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão, Tecnollogia e Telecomunicações – Abratel; 3) Sr. FREDERICO NOGUEIRA, vice-presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores – Abra; 4) Sr. EDSON AMARAL, conselheiro do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação – FNDC; 5) Sr. AUGUSTINO PEDRO VEIT, coordenador da campanha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania". Participaram também da reunião o Sr. FLÁVIO CAVALCANTI JUNIOR, diretor-geral da Abert, e o Sr. WALTER VIEIRA CENEVIVA, consultor jurídico da Abra, como assessor credenciado e autorizado pelo Presidente. Encerradas as exposições dos convidados, passou-se à fase dos debates. Fizeram suas colocações e questionamentos os deputados Luiza Erundina, Nazareno Fonteles, Zequinha Marinho, Cida Diogo, Bilac Pinto, Paulo Roberto, Beto Mansur, Leandro Sampaio, Jorge Bittar, Guilherme Menezes, Carlos Zarattini, Rodovalho e Walter Pinheiro. Ocupou a presidência também o deputado Bilac Pinto. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e dois minutos. O inteiro teor foi gravado, passando, o arquivo de áudio, a integrar o acervo documental desta reunião para degravação, mediante solicitação escrita. E, para constar, eu ................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, ....................................... Deputado Julio Semeghini e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.