CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às dez horas e vinte e oito minutos do dia quatorze de março de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Plenário 13, Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Julio Semeghini - Presidente; José Rocha, Paulo Bornhausen e Bilac Pinto - Vice-Presidentes; Beto Mansur, Bruno Rodrigues, Cristiano Matheus, Dr. Adilson Soares, Dr. Nechar, Eduardo Sciarra, Elismar Prado, Emanuel, Eunício Oliveira, Guilherme Menezes, Gustavo Fruet, Jorge Bittar, Jorginho Maluly, José Aníbal, Leandro Sampaio, Lindomar Garçon, Luiza Erundina, Manoel Salviano, Maria do Carmo Lara, Nazareno Fonteles, Paulo Henrique Lustosa, Paulo Roberto, Ratinho Junior, Rodrigo Rollemberg, Rômulo Gouveia, Sandes Júnior, Valadares Filho, Vic Pires Franco, Walter Pinheiro, Wladimir Costa e Zequinha Marinho - Titulares; Alceni Guerra, Ana Arraes, Ariosto Holanda, Carlos Zarattini, Cida Diogo, Djalma Berger, Edson Duarte, Eduardo Cunha, Fernando Ferro, Frank Aguiar, Joaquim Beltrão, Júlio Cesar, Juvenil Alves, Lobbe Neto, Luiz Carlos Busato, Marcos Medrado, Mário de Oliveira, Nilmar Ruiz, Paulo Piau, Rafael Guerra, Raul Jungmann, Rebecca Garcia e Rodrigo de Castro - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Jader Barbalho, Mário Heringer, Renildo Calheiros, Roberto Rocha e Silas Câmara. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 4ª reunião, realizada no dia 7 de março de 2007. O Deputado Jorge Bittar solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi APROVADA por unanimidade. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou ao plenário que: 1) recebeu da Primeira-Secretaria desta Casa cópia do aviso nº 29/2007/MC, do Ministério das Comunicações, encaminhando resposta do Senhor Ministro ao requerimento de informações nº 4.149, de 2006, de autoria desta comissão, que trata da posição em que se encontram os processos de renovação de concessões e permissões para exploração de serviços de radiodifusão, retirados de tramitação no Congresso Nacional, em decorrência da Mensagem nº 474, de 2006; 2) recebeu justificativa de ausência dos deputados Ratinho Junior, no dia 14 de fevereiro e Leandro Sampaio, nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro e 1º de março, para tratamento de saúde e da deputada Cida Diogo, no dia 7 de março, por estar participando da Comitiva Oficial do Presidente da República em evento comemorativo ao Dia Internacional da Mulher, no Rio de Janeiro; 3) recebeu do Sr. João Paulo dos Reis Velloso, coordenador-geral do Fórum Nacional, convite, extensivo a todos os membros da comissão, para participar do II Fórum Especial Internet, cujo tema é: Brasil – Síndrome Macroeconômica, Competitividade e Crescimento, a ser realizado nos dias 28 e 29 de março, a partir das 10h, através do site: www.forumnacional.org.br. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 15/07 - do Sr. José Rocha - que "requer a realização de Seminário Internacional para tratar das Mudanças Climáticas que ameaçam a vida na Terra, a ser realizado no primeiro semestre de 2007". Discutiram a matéria os deputados Paulo Bornhausen, Jorge Bittar, Wladimir Costa, Nazareno Fonteles e Walter Pinheiro. RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR. ENCERRAMENTO: O Presidente lembrou a todos a realização da audiência pública, logo após a reunião ordinária, para "debate acerca das normas e procedimentos dos atos de outorga e de renovação de concessão de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens com fins comerciais, bem como da legislação que rege a matéria", e da audiência pública a ser realizada no dia seguinte, 15 de março, para "debate acerca das normas e procedimentos para apreciação dos atos de outorga e de renovação de concessão de serviço de rádios comunitárias, bem como da legislação que rege a matéria ", ambas motivadas pelos requerimentos nº 9/07 e 10/07, respectivamente, de autoria da deputada Luiza Erundina. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dez horas e quarenta e sete minutos. E, para constar, eu ..........................................., Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, Secretária, lavrei a presente Ata que será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Julio Semeghini, .............................................., Presidente.