CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2007.

 

Às dez horas e quatorze minutos do dia quatorze de março de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no plenário 11 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Eliseu Padilha – Presidente. Compareceram os Deputados Sandro Matos, Mauro Lopes e Hugo Leal – Vice-Presidentes, Alberto Silva, Aline Corrêa, Beto Albuquerque, Carlos Brandão, Carlos Santana, Carlos Zarattini, Chico da Princesa, Ciro Pedrosa, Davi Alves Silva Júnior, Décio Lima, Devanir Ribeiro, Giovanni Queiroz, Gladson Cameli, Gonzaga Patriota, Ilderlei Cordeiro, Jaime Martins, Jilmar Tatto, Lael Varella, Moises Avelino, Nelson Bornier, Ricardo Barros e Urzeni Rocha - titulares; e Anselmo de Jesus, Claudio Cajado, Cristiano Matheus, Edinho Bez, Jurandy Loureiro, Marcelo Teixeira, Marco Maia, Marinha Raupp, Milton Monti, Pedro Fernandes, Rita Camata, Roberto Britto e Zezéu Ribeiro – suplentes. Compareceu também o Deputado Lobbe Neto. Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em votação as Atas da 2ª, 3ª e 4ª reuniões, que foram aprovadas sem observações. ORDEM DO DIA: 1) - REQUERIMENTO Nº 6/07 - do Sr. Carlos Santana - que "requer a realização de Seminário para tratar da competitividade dos portos brasileiros em conseqüência da automação e da conteinerização ". Discutiram a matéria os Deputados Carlos Santana, Lobbe Neto, Jilmar Tatto, Chico da Princesa, Roberto Brito e Cláudio Cajado. Em votação, foi aprovado o requerimento. 2) - REQUERIMENTO Nº 11/07 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, para debater os projetos e prioridades brasileiras no âmbito da Iniciativa da Infra-estrutura Regional Sul-americana - IIRSA". O Deputado Cláudio Cajado apresentou requerimento de retirada do item 2 da pauta. Colocado em votação, o requerimento foi aprovado. A matéria foi retirada da pauta. 3) - REQUERIMENTO Nº 13/07 - do Sr. Gonzaga Patriota - que "solicita a realização de Seminário para discutir questão referente ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, no período de 22 a 24 de maio de 2007". Discutiram a matéria os Deputados Gonzaga Patriota, Chico da Princesa, Alberto Silva, Cláudio Cajado, Ilderlei Cordeiro, Urzeni Rocha e Carlos Santana. Em votação, foi aprovado requerimento. 4) - REQUERIMENTO Nº 14/07 - do Sr. Eliseu Padilha - que "requer seja criada Subcomissão Permanente de Transportes Terrestres”. Retirado de pauta. 5) - REQUERIMENTO Nº 15/07 - do Sr. Eliseu Padilha - que "requer seja criada Subcomissão Permanente de Transportes Aquaviários”. Retirado de pauta. 6) - REQUERIMENTO Nº 16/07 - do Sr. Eliseu Padilha - que "requer seja criada Subcomissão Permanente de Portos, Aeroportos e Aviação Civil”. Retirado de pauta. 7) - REQUERIMENTO Nº 17/07 - do Sr. Eliseu Padilha - que "requer seja criada Subcomissão Especial de Acompanhamento do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal". Retirado de pauta. Nada mais havendo a tratar, às onze horas e vinte e oito minutos foi encerrada a reunião e, para constar, eu, ______________________, Ruy Omar Prudêncio da Silva, secretário, lavrei a presente Ata, que após aprovada será assinada pelo Sr. Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.