ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA

REALIZADA EM 14 DE MARÇO DE 2007.

Às dez horas e trinta e cinco minutos do dia quatorze de março de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Gastão Vieira - Presidente; Maria do Rosário, Frank Aguiar e Osvaldo Reis - Vice-Presidentes; Alex Canziani, Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antonio Bulhões, Antônio Carlos Biffi, Antonio José Medeiros, Ariosto Holanda, Átila Lira, Carlos Abicalil, Clodovil Hernandes, Clóvis Fecury, Fátima Bezerra, Ivan Valente, João Matos, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Nilmar Ruiz, Paulo Rubem Santiago, Professor Setimo, Raul Henry, Rogério Marinho, Severiano Alves e Waldir Maranhão - Titulares; Angela Amin, Angela Portela, Dr. Ubiali, Eduardo Lopes, Elcione Barbalho, Elismar Prado, Flávio Bezerra, Gilmar Machado, João Oliveira, Jorginho Maluly, José Aníbal, Lira Maia, Neilton Mulim, Paulo Bornhausen, Pedro Wilson, Raimundo Gomes de Matos, Reginaldo Lopes e Ribamar Alves - Suplentes. Compareceu também o Deputado Wolney Queiroz. Deixaram de comparecer os Deputados Nice Lobão, Professor Ruy Pauletti e Professora Raquel Teixeira. Justificou a ausência o Deputado Paulo Renato Souza. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as Atas das 3ª e 5ª reuniões, realizadas, respectivamente, nos dias 06 e 07 de março de 2007, e das 6ª e 7ª reuniões, realizadas no dia 08 de março de 2007. O Deputado Lobbe Neto solicitou leitura da Ata da 3ª reunião. O Presidente autorizou o próprio Deputado Lobbe Neto a ler a Ata. Lida a Ata, o Presidente a colocou em discussão e, em seguida, em votação. Declarada pelo Presidente a aprovação da Ata, o Deputado Lobbe Neto pediu verificação de votação e declarou, como Vice-Líder do PSDB, que seu partido estava em obstrução. Pedindo a palavra, o Deputado João Oliveira, Vice-Líder do PFL, também declarou obstrução de sua bancada. Os Deputados Gilmar Machado, Severiano Alves, Lelo Coimbra, Rogério Marinho, Maria do Rosário, Antonio Carlos Biffi e Jorginho Maluly manifestaram-se contra o procedimento dos partidos de oposição que decidiram obstruir as votações no Plenário da Câmara e nas reuniões de Comissões. Anunciada a votação pelo processo nominal, o Presidente convidou a Deputada Maria do Rosário a fazer a chamada dos Deputados. Votaram a favor da aprovação da Ata os Deputados Alex Canziani, Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Carlos Abicalil, Clodovil Hernandes, Fátima Bezerra, Frank Aguiar, Gastão Vieira, João Matos, Lelo Coimbra, Maria do Rosário, Paulo Rubem Santiago, Professor Sétimo, Raul Henry, Waldir Maranhão, Angela Amin, Angela Portela, Gilmar Machado, Neilton Mulim, Alice Portugal, Ariosto Holanda, Átila Lira, Rogério Marinho e Severiano Alves, e votou contra o Deputado Lobbe Neto. Totalizados foram 24 votos pela aprovação e um voto contrário à aprovação da Ata. O Presidente declarou aprovada a Ata da 3ª reunião e colocou em discussão as Atas das 5ª, 6ª e 7ª reuniões. Não havendo quem quisesse discutir, o Presidente as colocou em votação. As Atas foram aprovadas, contra o voto do Deputado Lobbe Neto. EXPEDIENTE: O Presidente solicitou aos deputados que agilizassem o envio, à secretaria da Comissão, de suas opções para compor as Subcomissões Permanentes e Especiais, a fim de que pudesse determinar, com o Plenário, o número de membros das mesmas e proceder às instalações. ORDEM DO DIA: Anunciado o primeiro item da pauta, Requerimento nº 10, do Sr. Waldir Maranhão, o Presidente passou a ler requerimento sobre a mesa, do Deputado Lobbe Neto, solicitando a retirada desse item da Ordem do Dia. Iniciada a discussão do requerimento, pelo Deputado Lobbe Neto e pelo Deputado Waldir Maranhão, o Presidente interrompeu o debate para propor ao plenário que se encerrasse a Ordem do Dia, tendo em vista haver, sobre a mesa, um total de mais de vinte e cinco requerimentos, solicitando retiradas de pauta e adiamentos de discussões, sendo, deste modo, impossível o avanço na apreciação dos itens da pauta. O Presidente propôs então que, em vez da deliberação dos requerimentos da pauta, passassem a discutir, juntamente com a Deputada Fátima Bezerra, relatora da proposição, pontos relevantes da Medida Provisória nº 339, de 2006, que "regulamenta o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências", instituindo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Aceita a proposta do Presidente, manifestaram-se sobre a questão os Deputados Paulo Rubem Santiago, Raul Henry e Atila Lira. O Deputado Angelo Vanhoni formulou questão de ordem sobre se, apesar de a maioria dos parlamentares em plenário desejarem prosseguir na apreciação da pauta, poderia haver o bloqueio da reunião pela minoria. O Presidente informou ao deputado que a obstrução é um procedimento legítimo na atuação parlamentar. Em seguida, o Presidente encerrou a Ordem do Dia, ficando adiada a apreciação dos itens da pauta. Passou-se à discussão do FUNDEB, tendo a palavra a Deputada Fátima Bezerra, que informou ao plenário estar disponibilizando, no próximo dia quinze de março, o seu relatório sobre a Medida Provisória. O Presidente ainda deu a palavra, para dar sugestões à relatora, à Deputada Maria do Rosário e aos Deputados Severiano Alves, Neilton Mulim, Paulo Rubem Santiago, Rogério Marinho, Atila Lira e Waldir Maranhão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e oito minutos, antes convocando os membros para reunião de Audiência Pública, tendo como tema "O Papel da Educação na Aceleração do Crescimento Econômico", a realizar-se no dia quinze de março de dois mil e sete, às dez horas, cujo expositor será o Professor Michal Gartenkraut. E, para constar, eu, Iracema Marques, ______________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Gastão Vieira ______________________, Presidente, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x  x – x – x – x – x – x – x.