Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 10/07 - do Sr. Ivan Valente e outros - que "requerem a realização de Audiência Pública, com a finalidade de esclarecer à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, acerca do desmoronamento nas obras da linha 4 do metrô de São Paulo"

REQUERIMENTO Nº 12/07 - do Sr. Pedro Wilson - que "requer a aprovação, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Moção de Apoio sugerindo aos vereadores de Goiânia a derrubada do veto ao projeto 105/2005, contra a discriminação em Goiânia"

REQUERIMENTO Nº 14/07 - dos Srs. Pedro Wilson e Luiz Couto - que "requerem a visita "in loco" da Comissão de Direitos Humanos e Minorias à Aldeia Bororó, em Dourados/MS".

REQUERIMENTO Nº 15/07 - dos Srs. Chico Alencar e Maria do Rosário - que "solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação e Cultura para apresentação e discussão do Programa Parlamentar".

REQUERIMENTO Nº 17/07 - do Sr. João Almeida - que "requer a convocação do Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome para prestar informações sobre a assistência às comunidades indígenas".

REQUERIMENTO Nº 18/07 - dos Srs. Iriny Lopes e Geraldo Thadeu - que "requerem a realização de audiência pública para tratar de assuntos relacionados com os casos de tortura na Casa de Custódia de Viana, no Estado do Espírito Santo".

REQUERIMENTO Nº 20/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de uma audiência pública para discutir a prática de infanticídio nas áreas indígenas".

REQUERIMENTO Nº 22/07 - do Sr. Pedro Wilson - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para discutir a situação da violência nos municípios do entorno do Distrito Federal".

REQUERIMENTO Nº 24/07 - da Sra. Iriny Lopes - que "requer a realização de audiência pública para tratar sobre o tema "desapropriação de terras dos Tupiniquim- Guarani"".

REQUERIMENTO Nº 29/07 - da Sra. Janete Rocha Pietá - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, destinada a tratar de questões relacionadas à Mulher e o Bolsa Família".

REQUERIMENTO Nº 30/07 - do Sr. Dr. Talmir - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater os direitos dos portadores de deficiência física".

REQUERIMENTO Nº 31/07 - do Sr. Dr. Talmir - que "requer a realização de Seminário para discutir e debater a questão da vida do nascituro".

REQUERIMENTO Nº 32/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de uma audiência pública para discutir subsídios para uma política de afirmação de direitos dos indígenas à saúde".

REQUERIMENTO Nº 33/07 - do Sr. Luiz Couto e outros - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir o PL 231/2007".

REQUERIMENTO Nº 34/07 - da Sra. Janete Capiberibe - que "requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater questões de Direitos Humanos e Desenvolvimento Sustentável".

REQUERIMENTO Nº 35/07 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer a realização de audiência pública para debater as causas das mortes de crianças indígenas por desnutrição, que vêm ocorrendo no Mato Grosso do Sul".

REQUERIMENTO Nº 36/07 - do Sr. Luiz Couto e outros - que "requer a designação de parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanhar as investigações sobre o assassinato do Prefeito do Município de Presidente Vargas, no Estado do Maranhão".

REQUERIMENTO Nº 37/07 - do Sr. Luiz Couto - que "requerem, nos termos regimentais, a designação de representação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias para acompanharem as investigações referentes à denúncia de recrutamento de menores e adolescentes para fim de exploração sexual, em Gravataí, no Estado do Rio Grande do Sul".

REQUERIMENTO Nº 38/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a criação de Grupo de Trabalho no âmbito da Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar e Propor Ações Relacionadas às Pessoas com Deficiência, para averiguar e acompanhar os processos relacionados aos direitos dos portadores de transtorno mental no Brasil".

B) INSTALAÇÃO DAS SUBCOMISSÕES

1. Subcomissão Permanente para tratar, no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, de Questões Relacionadas aos Afrodescendentes e Povos Indígenas;

2. Subcomissão Permanente Destinada a Tratar de Questões Relacionadas à Proteção de Direitos da Mulher, da Criança e do Adolescente e em Especial à Violência ao Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes para fim de Exploração e Trabalho Escravo;

3. Subcomissão Permanente para Tratar dos Temas: Migrações e Questões Internacionais;

4. Subcomissão Especial para Acompanhamento dos Conflitos pela Posse da Terra Urbana e Rural neste ano de 2007;

5. Subcomissão Especial Destinada a Tratar de Questões Relacionadas à Violência Insitucional e ao Sistema Carcerário;

6. Subcomissão Especial Destinada a Acompanhar e Propor Ações Relacionadas às Pessoas com Deficiência.