CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 13 de março de 2007.

                               Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia treze de março de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Plenário 07 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jorge Tadeu Mudalen - Presidente; Alceni Guerra e Ribamar Alves - Vice-Presidentes; Angela Portela, Arnaldo Faria de Sá, Bispo Gê Tenuta, Chico D'Angelo, Cida Diogo, Darcísio Perondi, Dr. Basegio, Dr. Talmir, João Bittar, Jofran Frejat, José Linhares, Neilton Mulim, Rafael Guerra, Raimundo Gomes de Matos, Reinhold Stephanes e Rita Camata - Titulares; Antonio Bulhões, Dr. Nechar, Dr. Rosinha, Gorete Pereira, Guilherme Menezes, Janete Rocha Pietá, Nazareno Fonteles, Pastor Manoel Ferreira e Ronaldo Caiado - Suplentes. Compareceu também o Deputado Jorge Bittar, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Armando Abílio, Cleber Verde, Eduardo Amorim, Eduardo Barbosa, Geraldo Resende, Germano Bonow, Henrique Fontana, Jô Moraes, Marcelo Castro, Maurício Trindade, Pepe Vargas, Roberto Britto, Saraiva Felipe, e Solange Almeida. Justificou a ausência o Deputado Mário Heringer.  ABERTURA: O  Primeiro Vice-Presidente, Deputado Alcenir Guerra, assumiu a direção dos trabalhos em conformidade com o art.40, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e declarou abertos os trabalhos e  informou ao Plenário que a reunião fora convocada nos termos do Requerimento de autoria do Deputado Chico D'Angelo, aprovado por esta Comissão para que o Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer/INCA, Dr. Luiz Antonio Santini R. da Silva, expusesse sobre a "Política Nacional de Atenção Oncológica". Em seguida, solicitou ao convidado que tomasse assento à Mesa, apresentou suas escusas por não poder participar da reunião e passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Darcísio Perondi o qual, por sua vez, comunicou aos Senhores membros da Comissão que o convidado teria o prazo de vinte minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteado e que os Deputados inscritos poderiam interpelá-lo estritamente sobre o assunto pelo prazo de três minutos, cabendo ao expositor o mesmo tempo para responder, facultadas a réplica e a tréplica, pelo mesmo prazo. Dando prosseguimento aos trabalhos, o  Deputado Darcísio Perondi passou a palavra ao Dr. Luiz Santini R. da Silva que iniciou a sua exposição informando que atualmente são onze milhões de novos casos de câncer no mundo, com previsão de sete milhões de óbitos. Desses, sessenta por cento são registrados em países menos desenvolvidos. No Brasil, estima-se que quatrocentos e setenta e dois mil novos casos anuais, sendo para o ano de dois mil e vinte , dezessete milhões de novos casos, com doze  milhões de mortes. Para ele  é responsabilidade do INCA orientar e assegurar a realização de ações nacionais  para o controle do câncer no país, coordenando e desenvolvendo ações nas áreas de assistência, ensino, pesquisa, prevenção e vigilância epidemológica. O Deputado Chico D'Angelo (PT-RJ) autor do requerimento, sugeriu ser alterado o atual modelo de abordagem da doença no Brasil, que é a segunda causa morte, para  privilegiar a prevenção, visto que a  constatação em estágio inicial,  torna-se  passível de tratamento, aumentando a possibilidade de cura, reduzindo o número de casos na fase clínica.Com o crescimento alarmante da doença, o Dr Santini citou dados do INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA segundo os quais a incidência do cancêr no Brasil cresce muito,  agravada pelo aumento da expectativa de vida dos brasileiros, sendo maior que o número de casos de AIDS em vinte e quatro anos. Do total de casos de câncer  no país, segundo ele (cinquenta inteiros e três décimos  por cento são homens), sendo a maior parte  de câncer de próstata, pulmão e estomâgo. Nas mulheres (cinqüenta e nove inteiros e sete décimos  por cento dos casos ), a maior incidência é de mama, colo do útero e colo retal. O Deputado Dr. Basegio (PDT-RS), Presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia, concordou com os dados avaliados pelo Dr. Santini, lembrando a  má distribuição de mamógrafos para dar atendimento ao grande número de pacientes. Os Deputados : Dr. Nechar, José Linhares, Cida Diogo, Nazareno Fonteles teceram comentários chamando a atenção das autoridades brasileiras com relação ao descasso de todo o Sistema de Saúde em nosso país.  Às dezesseis horas e sete minutos a Presidência foi ocupada pelo Segundo Vice- Presidente, Deputado Dr. Ribamar Alves  O   Deputado  Darcísio  Perondi  discorreu  sobre  as parcerias  das instituições filantrópicas com o INCA  lembrando que sem  isso o SUS não sobrevive.  Com a palavra o Dr. Santini lembrou   que a melhoria dos serviços de mamografia e a disponibilização de biópsia para todos os casos necessitados de exame foram apontadas por ele.  O  Deputado Rafael Guerra    cumprimentou o expositor, agradecendo sua presença.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Segundo Vice-Presidente Deputado Ribamar Alves encerrou a presente reunião às dezesseis horas e vinte e seis minutos, antes agradecendo a presença de todos e convocando os parlamentares para Reunião Ordinária Deliberativa, amanhã, dia quatorze do corrente, às  nove horas e trinta minutos, neste mesmo plenário. E, para constar, eu _______________, Wagner Soares Padilha, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Segundo Vice-presidente, Deputado Ribamar Alves ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.