CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
realizada em 13 de março de 2007.

Às quinze horas e quarenta e um minutos do dia treze de março de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 4, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado João Campos. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados João Campos - Presidente; Pinto Itamaraty, Raul Jungmann e Laerte Bessa - Vice-Presidentes; Alexandre Silveira, Edmar Moreira, Fernando Melo, Lincoln Portela, Marcelo Itagiba, Marina Maggessi, Paulo Pimenta, Rita Camata, Sérgio Moraes e Vieira da Cunha - Titulares; Afonso Hamm, Alex Canziani, Iriny Lopes, Paulo Rubem Santiago, Valtenir Luiz Pereira e William Woo - Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Francisco Tenorio, José Eduardo Cardozo e Onyx Lorenzoni. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da quarta reunião, cuja leitura foi requerida pelo Deputado Edmar Moreira. O Presidente designou a Deputada Marina Maggessi para proceder à leitura. Ato contínuo, o Deputado Edmar Moreira invocou dispositivo regimental para discutir a ata e indagou sobre o tempo que dispunha para tal. O Presidente informou que, em verdade, não cabia discutir a ata, mas que essa previsão regimental destinava-se a possibilitar aos parlamentares solicitar eventuais correções ou retificações que julgassem necessárias. Com a palavra, o Deputado Edmar Moreira manifestou seu descontentamento em exercitar esse tipo de obstrução, especialmente pelo grande apreço que nutre pelo presidente da Comissão, mas, se legitimamente o fazia, era em decorrência do uso arbitrário que estavam fazendo do Regimento contra algumas ações e pretensões dos parlamentares. Em seguida, iniciou a leitura de alguns pontos da ata, mas o Presidente anunciou que havia começado a Ordem do Dia no Plenário. Por essa razão os REQUERIMENTOS nºs 3/07, 4/07, 8/07, 9/07, 10/07, 11/07,12/07, 13/07 e 14/07; e o PDC nº 2.380/06 não foram deliberados. ENCERRAMENTO: O Presidente, então, encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Kátia da Consolação dos Santos Viana, lavrei a presente Ata, que lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado João Campos _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados .