Requerimentos:

1 -

REQUERIMENTO Nº 20/07 - do Sr. Severiano Alves - para que seja convidado o Sr. FERNANDO HADDAD, Ministro de Estado da Educação, para debater o Plano de Desenvolvimento da Educação.

2 -

REQUERIMENTO Nº 11/07 - do Sr. Waldir Maranhão - que "solicita seja realizado SEMINÁRIO SOBRE A EDUCAÇÃO E CIÊNCIA NA AMAZÔNIA".

3 -

REQUERIMENTO Nº 12/07 - do Sr. Severiano Alves - para que sejam convidados os Senhores GABRIEL MÁRIO RODRIGUES, Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior - ABMES; JOSÉ CARBONARI NETTO, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras das Faculdades Isoladas e Integradas - ABRAFI; e JOSÉ ROBERTO COVAC, Presidente da Associação Brasileira de Direito Educacional - ABRADE, para debater o Projeto de Lei nº 4.212/04 e apensados, que versam sobre matérias relativas à Reforma Universitária.

4 -

REQUERIMENTO Nº 13/07 - do Sr. Raul Henry - que "solicito que seja realizada reunião de audiência pública para apresentar a experiência de ensino médio em tempo integral dos Centros Experimentais de Ensino Médio do Estado de Pernambuco".

5 -

REQUERIMENTO Nº 14/07 - do Sr. Severiano Alves - para que sejam convidados representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE; a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e Sindicatos de Trabalhadores em Educação, para debater o PL nº 6.206/05, no que tange às definições de quais as categorias de trabalhadores devem ser consideradas profissionais da educação.

6 -

REQUERIMENTO Nº 15/07 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer realização de Audiência Pública para debater políticas públicas para a Juventude Rural nas áreas de Educação, Cultura e Esporte, no dia 29 de março de 2007".

7 -

REQUERIMENTO Nº 16/07 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - para que seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública sobre as ações do Estado brasileiro relativas a projetos de implementação das medidas socioeducativas ao adolescente em conflito com a lei.

8 -

REQUERIMENTO Nº 18/07 - do Sr. João Matos - que "requer a criação de Subcomissão Especial para analisar o PL nº 7.200/06, que trata da Reforma do Ensino Superior no país".

9 -

REQUERIMENTO Nº 19/07 - do Sr. Ariosto Holanda - que "requer a realização de reunião da Comissão de Educação e Cultura, para apresentação e discussão do trabalho "Capacitação Tecnológica da População", desenvolvido pelo Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados".

10 -

REQUERIMENTO Nº 21/07 - do Sr. Waldir Maranhão - para que sejam convidados os Srs. ROSELY BOSCHINI, Presidente da Câmara Brasileira do Livro; PAULO ROBERTO ROCCO, Presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros e MUNIZ SODRÉ DE ARAÚJO CABRAL, Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, para mobilizar o setor livreiro em torno da necessidade de ampliar o acervo de Bibliotecas Universitárias Federais, Estaduais e Municipais".

11 -

REQUERIMENTO Nº 22/07 - do Sr. Professor Setimo - para que seja convidado o Professor CLÁUDIO DE MOURA CASTRO para proferir palestra com o assunto "Desencontros do Ensino Brasileiro", no dia 12 de maio de 2007.

12 -

REQUERIMENTO Nº 25/07 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Seminário para debater o Projeto "Universidade Nova", que prevê mudanças nas Instituições Federais de Ensino Superior".

13 -

REQUERIMENTO Nº 26/07 - do Sr. Gastão Vieira - para que a Comissão receba, uma vez ao mês, palestrante para orientar os membros, e demais Deputados que o queiram, sobre temas atuais e de interesse geral relacionados à Educação e Cultura.

14 -

REQUERIMENTO Nº 27/07 - do Sr. Átila Lira - para que sejam convidados os Srs. Secretários de Educação dos Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, para debater os recentes resultados do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Básico - SAEB e Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.