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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO (ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES), REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2007.
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Aos quatorze dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e sete, às dez horas e vinte e dois minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão de Defesa do Consumidor, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para a eleição do Presidente e Vice-Presidentes. Nos termos do art. 39, § 4º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a presidência dos trabalhos, na qualidade de membro com maior número de legislatura, o Deputado Ricardo Izar. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Deputados Antônio Cruz, Eduardo da Fonte, Fernando Melo, José Carlos Araújo, Luiz Bittencourt, Ricardo Izar, Vinícius Carvalho, Cezar Silvestri, Walter Ihoshi, Ana Arraes, Barbosa Neto e Chico Lopes - titulares; Celso Russomanno, Devanir Ribeiro, Elismar Prado, Maria do Carmo Lara, Efraim Filho, Fernando de Fabinho, Givaldo Carimbão, Wolney Queiroz e Ivan Valente - suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Giacobo, Luiz Bassuma, Vadão Gomes, Carlos Sampaio e Tonha Magalhães. Abertos os trabalhos, o Presidente prestou esclarecimentos acerca da composição da Comissão e do processo de eleição. Em seguida, anunciou, conforme acordo das Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Cezar Silvestri, pelo Bloco PSDB/PFL/PPS; 1º Vice-Presidente, Deputado Carlos Sampaio, pelo Bloco PSDB/PFL/PPS; e 3º Vice-Presidente, Deputado Walter Ihoshi, pelo Bloco PSDB/PFL/PPS. Na oportunidade, comunicou aos presentes que a eleição do 2º Vice-Presidente se daria posteriormente, tendo em vista não ter sido formalizada pelo Bloco PSDB/PFL/PPS a indicação do candidato ao cargo. Prosseguindo, convidou a Deputada Ana Arraes para secretariar os trabalhos e deu início ao processo de votação, do qual participaram os Deputados Antônio Cruz, Fernando Melo, José Carlos Araújo, Ricardo Izar, Cezar Silvestri, Walter Ihoshi, Ana Arraes, Barbosa Neto e Chico Lopes - titulares; Celso Russomanno, Devanir Ribeiro, Elismar Prado, Ivan Valente e Fernando de Fabinho - suplentes. Finda a votação, constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e de votantes – quatorze - e realizada a apuração dos votos, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para Presidente, Deputado Cezar Silvestri, com quatorze votos; para 1º Vice-Presidente, Deputado Carlos Sampaio, com quatorze votos; e para 3º Vice-Presidente, Deputado Walter Ihoshi, com quatorze votos. Tendo assumido a presidência, o Deputado Cezar Silvestri convidou o Deputado Walter Ihoshi para compor a Mesa e agradeceu os votos recebidos de seus pares. Posteriormente, anunciou a presença no plenário da Comissão do Presidente da Casa, Deputado Arlindo Chinaglia, que, em breve pronunciamento, cumprimentou os candidatos eleitos, desejando-lhes votos de pleno êxito em suas atribuições, e externou a intenção de apoiar permanentemente os órgão técnicos da Casa, por meio da promoção de reuniões com seus dirigentes, com vistas ao intercâmbio de idéias que possam engrandecer os trabalhos das Comissões. Em sua alocução, referiu-se ao alto valor dos impostos pagos pelos consumidores, ressaltando ser este um dos importantes temas afetos à Comissão de Defesa do Consumidor. Após o Presidente da Casa retirar-se do recinto, o Deputado Cezar Silvestri exteriorizou sua satisfação em assumir a Presidência da Comissão e salientou o desejo de contar com a participação e auxilio de todos os membros no desempenho das atividades que seriam desenvolvidas ao longo de sua gestão, período em que colocaria em discussão temas de interesse dos cidadãos brasileiros. Destacou, ainda, a contribuição que este Órgão Colegiado poderia dar à melhoria da imagem da Casa. Ao término de sua alocução, o Presidente agradeceu à assessoria pelo execução dos trabalhos da reunião e concedeu a palavra aos Deputados Ricardo Izar, Fernando Melo, Vinícius Carvalho, Barbosa Neto e ao 3º Vice-Presidente, Deputado Walter Ihoshi, que se colocaram à disposição para participarem ativamente das tarefas da Comissão. O Presidente esclareceu aos Parlamentares que, tendo em vista o prazo necessário ao desarquivamento de projetos de lei, não haveria proposições para serem apreciadas na reunião da semana subseqüente e que colocaria em deliberação requerimentos que porventura fossem apresentados, além da discussão de uma pauta de eventos para o primeiro semestre do ano. Informou, ainda, que seria realizada a eleição do 2º Vice-Presidente . Às onze horas e quarenta e nove minutos, nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando reunião para o dia vinte e oito de fevereiro, quarta-feira, às dez horas. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. E, para constar, eu, .........................................................................Lilian de Cássia Albuquerque Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente,...................................Deputado Cezar Silvestri, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |