Às quinze horas e um minuto do dia oito de março de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Fátima Bezerra, com a presença dos Senhores Deputados Gastão Vieira - Presidente; Alex Canziani, Angelo Vanhoni, Antonio José Medeiros, Átila Lira, Carlos Abicalil, Lobbe Neto, Nilmar Ruiz, Paulo Rubem Santiago, Rogério Marinho e Waldir Maranhão - Titulares; Angela Amin, Bonifácio de Andrada, Dr. Ubiali, Gilmar Machado, João Oliveira, Lira Maia, Pedro Wilson e Ribamar Alves - Suplentes. Compareceram também os Deputados Izalci e Manoel Junior. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Antonio Bulhões, Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Clodovil Hernandes, Clóvis Fecury, Frank Aguiar, Ivan Valente, João Matos, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Maria do Rosário, Nice Lobão, Osvaldo Reis, Paulo Renato Souza, Professor Ruy Pauletti, Professor Setimo, Professora Raquel Teixeira, Raul Henry e Severiano Alves. Justificou a ausência o Deputado Neilton Mulin. ABERTURA: A Deputada Fátima Bezerra declarou abertos os trabalhos e deu início ao terceiro dia de discussão sobre a Medida Provisória nº 399/06, que trata da instituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Convidou, para compor a Mesa, os Senhores Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional de Municípios; Maria Auxiliadora Seabra Rezende, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED, e Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME. A Presidente registrou a presença do Senhor Lourenço Tavares, Secretário de Educação do Estado do Maranhão, e da Senhora Dilcéia de Souza, Vice-Presidente da União dos Conselhos Municipais de Educação e, em seguida, passou a palavra aos expositores. Manifestaram-se os Deputados Lira Maia, Ribamar Alves, Carlos Abicalil, João Oliveira, Paulo Rubem Santiago, Manoel Junior, Angela Amin, Nilmar Ruiz e Antonio José Medeiros. Após, a Presidente passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença dos convidados e dos Senhores Parlamentares, encerrando os trabalhos às dezessete horas e cinqüenta e um minutos. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Gastão Vieira _________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x.