Audiência Pública:

Tema:

"Debate acerca das normas e procedimentos para apreciação dos atos de outorga e de renovação de concessão de serviço de rádios comunitárias, bem como da legislação que rege a matéria " (Requerimento nº 10/2007).


Convidados:

JOAQUIM CARLOS CARVALHO
Coordenador jurídico da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço)

FERNANDO MAURO DI MARZO TREZZA
Presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários (ABCCOM)

MURILO CÉSAR RAMOS
Coordenador do Laboratório de Políticas de Comunicação (LaPCom) da Universidade de Brasília (UnB)

Pe. JOSÉ DONIZETE MACIEL
Coordenador da Associação Nacional Católica de Rádios Comunitárias (Ancarc)