Às quatorze horas e um minuto do dia sete de março de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada das Deputadas Maria do Rosário – Primeira Vice-Presidente, e Nilmar Ruiz, com a presença dos Senhores Deputados Gastão Vieira - Presidente; Alex Canziani, Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, Ivan Valente, João Matos, Joaquim Beltrão, Lobbe Neto, Paulo Rubem Santiago, Professor Setimo, Rogério Marinho, Severiano Alves e Waldir Maranhão - Titulares; Angela Amin, Elismar Prado, Gilmar Machado, Jorginho Maluly, Lira Maia, Márcio Reinaldo Moreira e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Alfredo Kaefer, Chico Lopes, Luiz Couto e Maria do Carmo Lara. Deixaram de comparecer os Deputados Antonio Bulhões, Antônio Carlos Biffi, Antonio José Medeiros, Ariosto Holanda, Átila Lira, Clodovil Hernandes, Clóvis Fecury, Frank Aguiar, Lelo Coimbra, Nice Lobão, Osvaldo Reis, Paulo Renato Souza, Professor Ruy Pauletti, Professora Raquel Teixeira e Raul Henry. Justificou a sua ausência o Deputado Neilton Mulin. ABERTURA: A Deputada Maria do Rosário declarou abertos os trabalhos e deu início ao segundo dia de discussão sobre a Medida Provisória nº 399/06, que trata da instituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Convidou, para compor a Mesa, a Deputada Fátima Bezerra e os Senhores Vital Didonet, Presidente da Organização Mundial para Educação Pré-escolar; Daniel Kara, Coordenador-Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Léa Tiriba, do Movimento Interfóruns de Educação Infantil no Brasil; Heleno Araújo, representando a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. A Presidente passou a palavra aos expositores e, em seguida, fizeram uso da palavra os Deputados Angelo Vanhoni, Ivan Valente, Severiano Alves, Angela Amin, Jorginho Maluly, João Matos, Paulo Rubem Santiago, Nilmar Ruiz, Waldir Maranhão, Fátima Bezerra, Carlos Abicalil, Professor Setimo, Rogério Marinho, Alfredo Kaefer e Chico Lopes. Em seguida, a Presidente passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença dos convidados e dos Senhores Parlamentares, encerrando os trabalhos às dezesseis horas e trinta minutos. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Gastão Vieira _________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x.