Às treze horas e cinqüenta e seis minutos do dia seis de março de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Gastão Vieira – Presidente com a presença dos Senhores Deputados Maria do Rosário, Frank Aguiar e Osvaldo Reis - Vice-Presidentes; Alex Canziani, Angelo Vanhoni, Antônio Carlos Biffi, Antonio José Medeiros, Carlos Abicalil, Fátima Bezerra, João Matos, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Nilmar Ruiz, Paulo Renato Souza, Professor Setimo, Professora Raquel Teixeira, Raul Henry, Severiano Alves e Waldir Maranhão - Titulares; Angela Amin, Angela Portela, Dr. Ubiali, Elismar Prado, Gilmar Machado, Luiza Erundina, Pedro Wilson e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Iran Barbosa, Maria do Carmo Lara e Rita Camata, e a Senadora Marisa Serrano. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Antonio Bulhões, Ariosto Holanda, Átila Lira, Clodovil Hernandes, Clóvis Fecury, Ivan Valente, Joaquim Beltrão, Nice Lobão, Paulo Rubem Santiago, Professor Ruy Pauletti e Rogério Marinho. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente informou que a audiência pública estava sendo realizada em decorrência da aprovação do Requerimento n° 2/07, de autoria da Deputada Fátima Bezerra, e tinha por objeto debater a Medida Provisória nº 399/06, que trata da instituição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Fizeram uso da palavra os Deputados João Matos, Maria do Rosário, Fátima Bezerra, Severiano Alves, Maria do Carmo Lara, Paulo Renato Souza, Rita Camata, Angela Amin, Carlos Abicalil, Professora Raquel Teixeira, Iran Barbosa, Dr. Ubiali, Gilmar Machado e Professor Setimo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença dos Senhores Parlamentares e encerrou os trabalhos às dezesseis horas e vinte e três minutos. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Gastão Vieira _________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião. - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x