CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 13, Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 14/03/2007


A -

Audiência Pública:


Tema:

"Debate acerca das normas e procedimentos dos atos de outorga e de renovação de concessão de serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens com fins comerciais, bem como da legislação que rege a matéria" (Requerimento nº 9/2007).


Convidados:

DANIEL PIMENTEL SLAVIERO
Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert)

CARLOS GERALDO SANTANA DE OLIVEIRA
Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão, Tecnologia e Telecomunicações (Abratel)

AMILCARE DALLEVO JÚNIOR
Presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra)

CELSO AUGUSTO SCHRODER
Coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC)

AUGUSTINO PEDRO VEIT
Coordenador da campanha "Quem Financia a Baixaria é Contra a Cidadania"