COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Às nove horas e cinqüenta e cinco minutos do dia oito de março de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência alternada dos Deputados Gastão Vieira – Presidente, Maria do Rosário e Frank Aguiar – Primeira e Segundo Vice-Presidentes, e Fátima Bezerra. Compareceram os Senhores Deputados Osvaldo Reis - Vice-Presidente; Alex Canziani, Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antonio Bulhões, Antônio Carlos Biffi, Antonio José Medeiros, Átila Lira, Carlos Abicalil, Ivan Valente, João Matos, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Nilmar Ruiz, Paulo Renato Souza, Paulo Rubem Santiago, Raul Henry, Rogério Marinho, Severiano Alves e Waldir Maranhão - Titulares; Angela Amin, Dr. Ubiali, Eduardo Lopes, Elismar Prado, Flávio Bezerra, Gilmar Machado, Jorginho Maluly, José Aníbal, Lira Maia, Mauro Benevides, Pedro Wilson, Raimundo Gomes de Matos e Ribamar Alves - Suplentes. Compareceram também os Deputados Chico Lopes e Iran Barbosa. Deixaram de comparecer os Deputados Ariosto Holanda, Clodovil Hernandes, Clóvis Fecury, Nice Lobão, Professor Ruy Pauletti, Professor Setimo e Professora Raquel Teixeira. Justificou a ausência o Deputado Neilton Mulim. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 4ª reunião, realizada no dia sete de março de dois mil e sete. Em votação, a Ata foi aprovada unanimemente. EXPEDIENTE: O Presidente informou aos membros da Comisão que fez as seguintes designações: PLs nºs 7.425/06, 2.898/04, 7.291/06, 7.700/06, 7.701/06, 5.430/05, 4.023/04, 6.345/05, 5.351/05, 5.706/05, 6.344/05, 1.103/99, 96/07, 7.326/06, 6.642/06, 7.327/06, 162/07, 81/07, 130/07, 79/07, 57/07, 52/07, 128/07, 48/07, 7.630/06, 7.577/06, 7.650/06, 36/07, 7.072/06, 42/07, 7.409/06, 5.252/05, 5.705/05, 5,994/05, 7.330/06, 7.431/06, os PDC nºs 2.388/06, 2.386/06, e as PFC nºs 51/01, 47/01. ORDEM DO DIA: 1 - REQUERIMENTO Nº 12/07 - do Sr. Severiano Alves - que "requer a Realização de Audiência Pública para debater o PL 4.212/2004 e apensos". NÃO DELIBERADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 16/07 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Segurança Pública sobre as ações do Estado brasileiro relativas a projetos de implementação das medidas socioeducativas ao adolescente em conflito com a lei". NÃO DELIBERADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 23/07 - do Sr. Gastão Vieira – que "requer o desarquivamento do PL nº 7.568/06, que "institui o Estatuto de Museus e dá outras providências". Fez uso da palavra o Deputado Gastão Vieira, autor do Requerimento. Em votação, o Requerimento foi APROVADO UNANIMEMENTE. 4 - REQUERIMENTO Nº 24/07 - do Sr. Alex Canziani - que "requer a criação de Subcomissão Especial voltada para a Educação Profissional, à distância e novas tecnologias". Fizeram uso da palavra os Deputados Alex Canziani, autor do Requerimento, Lelo Coimbra, Átila Lira, Ribamar Alves, Carlos Abicalil, Dr. Ubiali, Jorginho Maluly e Antonio José Medeiros. Em votação, o Requerimento foi APROVADO UNANIMEMENTE. Em seguida, o Presidente anunciou a presença em Plenário do Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro de Estado da Educação, para uma visita de cortesia à Comissão. Convidou-o para compor a Mesa, juntamente com a Deputada Fátima Bezerra. Após, passou a palavra para o Ministro. O Presidente registrou a presença em Plenário dos Secretários do Ministério da Educação, Senhores Henrique Paim, Secretário-Executivo, e Francisco das Chagas Fernandes, Secretário de Educação Básica. Fizeram uso da palavra os Deputados Fátima Bezerra, Jorginho Maluly, Lelo Coimbra, Paulo Rubem Santiago, Carlos Abicalil, Ribamar Alves, Waldir Maranhão, Nilmar Ruiz, Ivan Valente, Maria do Rosário, Raul Henry, Severiano Alves, Paulo Renato Souza, Dr. Ubiali, Lira Maia, Rogério Marinho, Chico Lopes e João Matos. O Deputado Jorginho Maluly solicitou registrar na presente ata que, no dia em que vieram para o lançamento do Plano de Aceleração do Crescimento – PAC, teve que aguardar por sete horas para falar por dois minutos com a Ministra-Chefe da Casa Civil, a Senhora Dilma Russef e demais Ministros. Os Presidentes registraram a presença do Senhor Rene Ribeiro, Vice-Prefeito do município de São Borja-RS; da Senhora Maria Auxiliadora Seabra Rezende, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED, e da Senhora Juçara Vieira, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE. Em seguida, a Presidente passou a palavra ao Ministro Fernando Haddad para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente agradeceu a presença dos convidados e dos Senhores Parlamentares, encerrando os trabalhos às treze horas e quatorze minutos, antes convocando os membros da Comissão para a Audiência Pública, no mesmo dia e mesmo Plenário, às quatorze horas e trinta minutos. E para constar, eu, Iracema Marques ________________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada será assinada pelo Deputado Gastão Vieira _________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x.