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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
VIAÇÃO E TRANSPORTES
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
Ordinária
ATA DA 4ª REUNIÃO
(AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 7 DE MARÇO DE 2007.
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Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia sete de março de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no plenário nº 11 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Jaime Martins. Compareceram os Deputados, Eliseu Padilha – Presidente; Sandro Matos, Mauro Lopes e Hugo Leal, Vice-Presidentes; Affonso Camargo, Alberto Silva, Alexandre Silveira, Aline Corrêa, Beto Albuquerque, Camilo Cola, Carlos Brandão, Carlos Santana, Carlos Zarattini, Chico da Princesa, Ciro Pedrosa, Davi Alves Silva Júnior, Décio Lima, Devanir Ribeiro, Giovanni Queiroz, Gladson Cameli, Gonzaga Patriota, Ilderlei Cordeiro, Jaime Martins, Jilmar Tatto, Lael Varella, Moisés Avelino, Ricardo Barros e Urzeni Rocha - titulares, e Anselmo de Jesus, Arnaldo Jardim, Claudio Diaz, Cristiano Matheus, Edinho Bez, Fernando Chucre, José Airton Cirilo, Jurandy Loureiro, Marcelo Castro, Marcelo Teixeira, Marinha Raupp, Milton Monti, Pedro Fernandes, Rita Camata, Roberto Britto, Vanderlei Macris e Vitor Penido – suplentes. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em virtude de requerimento aprovado por esta Comissão para discutir a Medida Provisória nº 353/07, que “dispõe sobre o término do processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S/A – RFFSA”. Após cumprimentar os presentes, o Sr. Presidente esclareceu as normas para o debate e convidou para tomar assento à mesa o Sr. Renato Voltaire Barbosa – Diretor-Técnico da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Cargas – ANUT, e o Sr. Rodrigo Vilaça – Diretor-Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF, ambos representantes da classe empresarial. Feito isso, o Sr. Presidente concedeu a palavra, na seqüência, aos expositores. Após as explanações, fizeram uso da palavra os Deputados Gonzaga Patriota e Carlos Santana. O Sr. Presidente, dando continuidade à reunião, agradeceu aos representates da classe empresarial e convidou para tomar assento à mesa o Sr. Cláudio Santos Reis - Diretor-Executivo do Serviço Social das Estradas de Ferro – SESEF, o Sr. Reinaldo Holdschip - Secretário da Federação das Associações de Engenheiros Ferroviários – FAEF, o Sr. Arnaldo Antônio Fernandez - Presidente da Federação Nacional Independente de Trabalhadores sobre Trilhos – FNITST/CUT, o Sr. Valmir de Lemos - Presidente do Sindicato dos Ferroviários Zona Central do Brasil, o Sr. Etevaldo Pereira dos Santos – Presidente da Federação Nacional das Associações dos Ferroviários Aposentados e Pensionistas – FENAFAP, o Sr. David Eliude Silva – Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários - FNTF, e o Sr. Eduardo Coimbra – Representante da Polícia Ferroviária Federal, todos representantes da classe dos trabalhadores. Seguindo os trabalhos, o Sr. Presidente concedeu a palavra aos expositores para que fizessem suas explanações. Concluídas as explanações, o Sr. Presidente passou à fase dos debates e fizeram uso da palavra os Deputados Alberto Silva e Carlos Santana. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, às dezessete horas e quarenta e nove minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, , Ruy Omar Prudêncio da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que após ser lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental. |