Às quinze horas do dia sete de março de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário nº 05 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Lídice da Mata - Presidente; Brizola Neto, Sueli Vidigal e Fábio Faria - Vice-Presidentes; Abelardo Camarinha, Carlos Eduardo Cadoca, Carlos Wilson, Deley, Djalma Berger, Eugênio Rabelo, Fátima Pelaes, Francisco Rossi, Gilmar Machado, Marcelo Teixeira, Otavio Leite e Pedro Chaves – Titulares; Alex Canziani, Asdrubal Bentes, Edinho Bez, José Rocha, Jurandil Juarez, Luiz Carlos Setim e Valadares Filho - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra e Hermes Parcianello. Justificou a ausência da Deputada Cida Diogo. Abertura: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 2ª reunião, realizada no dia 28 de fevereiro de 2007. Neste momento o Deputado Fábio Faria solicitou a dispensa da leitura da Ata e em votação, a solicitação foi aprovada. Em seguida a Ata foi colocada em votação. A Ata foi APROVADA. EXPEDIENTE: O Sr. Otavio Leite anunciou a presença do Sr. Marcio Braga, ex-Deputado Federal e atual presidente do Clube de Regatas do Flamengo, e solicitou o respectivo registro. ORDEM DO DIA: A – Matéria sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 9/07 - do Sr. Brizola Neto - que "requer nos termos do Art. 52 § 5º, inclusão de requerimento EXTRA PAUTA para a presente reunião ordinária com a seguinte ementa "Requeiro manifestação formal desta Douta Comissão em apoio a Candidatura do Cristo Redentor à uma das novas Sete Maravilhas do Mundo". Em votação, foi aprovado em votação nominal. Votaram favoravelmente os Deputados Abelardo Camarinha, Alex Canziani, Brizola Neto, Carlos Wilson, Deley, Edinho Vez, Eugênio Rabelo, Fábio Faria, José Rocha, Lídice da Mata, Luiz Carlos Setim, Otavio Leite, Pedro Chaves e Valadares Filho. Os deputados Francisco Rossi e Gilmar Machado votaram contrariamente à matéria. 2 - REQUERIMENTO Nº 10/07 - do Sr. Brizola Neto – que "requer manifestação formal desta Douta Comissão em apoio a Candidatura do Cristo Redentor à uma das novas Sete Maravilhas do Mundo. Requeiro igualmente, que esta Comissão encaminhe manifestação à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados solicitando, igualmente, formalização do apoio desta Casa à referida candidatura". Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. B - Requerimentos: 3 – REQUERIMENTO Nº 4/07 - do Sr. Deley – que "requer Audiência Pública na Comissão de Turismo". PREJUDICADO O REQUERIMENTO por ter sido aprovado, na última reunião, requerimento de igual teor de autoria do Sr. Brizola Neto. 4 - REQUERIMENTO Nº 5/07 - do Sr. José Rocha - que "requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar os estudos e trabalhos para que o Brasil seja Sede da Copa do Mundo de 2014". Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. Neste momento o Sr. Brizola Neto assumiu a Presidência dos trabalhos para que a Sra. Lídice da Mata desse andamento ao requerimento de sua autoria. 5 – REQUERIMENTO Nº 6/07 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de Seminário voltado a prestar esclarecimentos sobre os impactos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no turismo nacional". Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. Neste momento o Sr. Fábio Faria pediu a palavra para noticiar que encaminhará Requerimento solicitando a realização de uma reunião desta Comissão com ex-atletas para discutir ações de apoio ao esporte em todos o país. Neste momento a Sra. Lídice da Mata assume a Presidência dos trabalhos para que o Sr. Brizola Neto desse andamento ao requerimento de sua autoria. 6 – REQUERIMENTO Nº 7/07 - do Sr. Brizola Neto - que "requer nos termos do Art. 24, inciso III, combinado com o Art. 255 do Regimento Interno, realização de Audiência Pública nesta Comissão com convite ao Exmo. Sr. Ministro do Turismo Walfrido Mares Guia com o objetivo de discutirmos os resultados do Plano Nacional de Turismo, lançado em 2003 com vigência até 2007, bem como as perspectivas de planos e projetos para o setor no período 2007/2010". RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR. 7 – REQUERIMENTO Nº 8/07 - do Sr. Eugênio Rabelo - que "requerer a criação de uma Subcomissão Especial destinada a acompanhar e estudar a aplicação da Lei do Passe ( Lei nº 6.354 / 76 ) no Brasil, e suas alterações". RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR. Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e dez minutos, antes, porém, convocando Reunião Ordinária para o dia 14 de março, às 14h30 neste mesmo Plenário. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Lídice da Mata ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.