Às nove horas e quarenta e três minutos do dia sete de março de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no plenário nº 11 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Eliseu Padilha - Presidente. Compareceram os Deputados Sandro Matos, Mauro Lopes e Hugo Leal, Vice-Presidentes; Affonso Camargo, Alberto Silva, Alexandre Silveira, Aline Corrêa, Beto Albuquerque, Camilo Cola, Carlos Brandão, Carlos Santana, Carlos Zarattini, Chico da Princesa, Ciro Pedrosa, Davi Alves Silva Júnior, Décio Lima, Devanir Ribeiro, Giovanni Queiroz, Gladson Cameli, Gonzaga Patriota, Ilderlei Cordeiro, Jaime Martins, Jilmar Tatto, Lael Varella, Moisés Avelino, Ricardo Barros e Urzeni Rocha - titulares, e Anselmo de Jesus, Arnaldo Jardim, Claudio Diaz, Cristiano Matheus, Edinho Bez, Fernando Chucre, José Airton Cirilo, Jurandy Loureiro, Marcelo Castro, Marcelo Teixeira, Marinha Raupp, Milton Monti, Pedro Fernandes, Rita Camata, Roberto Britto, Vanderlei Macris e Vitor Penido – suplentes. Compareceram também os Deputados Arnaldo Faria de Sá e João Dado. O Sr. Presidente declarou aberta a reunião, convocada em virtude de requerimento aprovado por esta Comissão para discutir a Medida Provisória nº 353/07, que “dispõe sobre o término do processo de liquidação e a extinção da Rede Ferroviária Federal S/A – RFFSA”. Após cumprimentar todos os presentes, o Sr. Presidente registrou que a Mesa era composta do Deputado Jaime Martins, relator da Medida Provisória 353/07, da Dra. Iolanda Corrêa Pereira, representante do Ministério dos Transportes, e do Dr. Eduardo Pereira, representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Feito isso, esclareceu aos presentes as normas para os debates e concedeu a palavra, na seqüência, à Dra. Iolanda Corrêa Pereira e ao Dr. Eduardo Pereira para que fizessem suas explanações. Concluídas as explanações, o Sr. Presidente passou a direção dos trabalhos ao Deputado Jaime Martins. Passando à fase dos debates, fizeram uso da palavra os Deputados Jaime Martins, Ricardo Barros, Carlos Santana, Alberto Silva, Hugo Leal, Jilmar Tatto, Carlos Zarattini, João Dado, Eliseu Padilha e Gonzaga Patriota. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presidente, às doze horas e quarenta e três minutos, declarou encerrada a reunião e, para constar, eu, , Ruy Omar Prudêncio da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que após ser lida e aprovada será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o seu acervo documental.