CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 15 do Anexo II
HORÁRIO: 10h
PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 07/03

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 17/07 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "requer realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transportes - CVT, para debater os projetos e prioridades brasileiras no âmbito da Iniciativa para Integração da Infra-estrutura Regional Sul-Americana".


2 -

REQUERIMENTO Nº 34/07 - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer a realização de audiência pública para discutir e debater as ações referente ao tema da Campanha da Fraternidade 2007: "FRATERNIDADE E AMAZÔNIA – VIDA E MISSÃO NESTE CHÃO".


3 -

REQUERIMENTO Nº 35/07 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer seja convidado o Sr. Al Gore para participar, como palestrante, do Seminário Internacional sobre Mudanças Climáticas a ser realizado no primeiro semestre de 2007".


4 -

REQUERIMENTO Nº 36/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer realização de audiência pública com o Exmº Sr. Ministro da Integração Nacional para, em visita a esta Comissão, discutir as ações do Programa de Aceleração do Crescimento -PAC para o Nordeste".


5 -

REQUERIMENTO Nº 37/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de um seminário para discutir uma Política de Regionalização da Saúde na Amazônia".


6 -

REQUERIMENTO Nº 38/07 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer o envio de convite ao Sr. Guido Mantega, Ministro de Estado da Fazenda, à Sra. Marina Silva, Ministra de Estado do Meio Ambiente e ao Sr. Tarcísio José Massote de Godoy, Secretário do Tesouro Nacional para que compareçam a esta Comissão a fim de tratar das fontes de financiamento da Política Nacional de Meio Ambiente".

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

7 -

REQUERIMENTO Nº 39/07 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer sejam convidados a Ministra de Estado do Meio Ambiente, Excelentíssima Senhora Marina Silva, e o Ministro de Estado das Relações Exteriores, Excelentíssimo Senhor Celso Luiz Nunes Amorim, para a realização de audiência pública com intuito de discutir sobre as ações do Brasil referentes às mudanças climáticas".


8 -

REQUERIMENTO Nº 40/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de uma audiência pública para discutir uma Política de Sustentabilidade e Gestão Adequada das Nossas Águas".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

9 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 311/05 - do Senado Federal - Augusto Botelho - PLS 162/2004 - que "dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas unidades de conservação".
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação.
A Deputada Perpétua Almeida apresentou voto em separado em 08/11/2006.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

10 -

PROJETO DE LEI Nº 6.409/05 - do Senado Federal - Serys Slhessarenko - PLS 329/2003 - que "transforma a Estação Ecológica de Anavilhanas, criada pelo Decreto nº 86.061, de 2 de junho de 1981, em Parque Nacional de Anavilhanas".
RELATOR: Deputado MARCELO SERAFIM.
PARECER: pela aprovação.


ORDINÁRIA

11 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 62/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "propõe que a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional fiscalize a implementação das obras das eclusas e da segunda etapa da Usina Hidrelétrica de Tucuruí".
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: Relatório Final, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela implementação.
A Deputada Ann Pontes apresentou voto em separado em 03/08/2006.