CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário Professor Roberto Campos nº 5
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 07/03


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 8/07 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "propõe a constituição de subcomissão permanente para estudar e acompanhar os impactos sobre os vários setores da economia em relação à Política Industrial do País".

2 -

REQUERIMENTO Nº 9/07 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "propõe a criação da Subcomissão Permanente de Assuntos Municipais"


3 -

REQUERIMENTO Nº 10/07 - do Sr. Wellington Fagundes - que "propõe a criação de Grupo de Trabalho conjunto de competitividade".


4 -

REQUERIMENTO Nº 11/07 - do Sr. Dr. Ubiali - que "propõe a criação de um grupo de trabalho para discutir a crise que afeta o setor calçadista"


5 -

REQUERIMENTO Nº 12/07 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "propõe que seja convidado o Sr. Paulo Sérgio Passos, Ministro dos Transportes, para esclarecer sobre a privatização, pelo Governo Federal, de trechos das rodovias BR 116 e BR 324, no Estado da Bahia".

6 -

REQUERIMENTO Nº 13/07 - do Sr. Renato Molling - que "propõe a realização de audiência pública para debater a crise do setor moveleiro".

B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

7 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.136/06 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 437/2005) - que "aprova o texto da Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação Russa para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre a Renda, celebrado em Brasília, em 22 de novembro de 2004".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação.




PRIORIDADE

8 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.977/05 - do Senado Federal - Comissão de Assuntos Econômicos - (PDS 477/2005) - que "aprova a Programação Monetária para o quarto trimestre de 2005".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela aprovação.


9 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.365/06 - do Senado Federal - (PDS 363/2006) - que "aprova a Programação Monetária para o terceiro trimestre de 2006".
RELATOR: Deputado FERNANDO DE FABINHO.
PARECER: pela aprovação.