Às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos do dia dois de agosto de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, que "modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados Patrimônio Nacional", no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados - *.Compareceram também os Deputados Antônio Carlos Biffi, Carlos Alberto Leréia, Celcita Pinheiro, Colbert Martins, Daniel Almeida, Elimar Máximo Damasceno, Enio Bacci, Geraldo Resende, Givaldo Carimbão, João Campos, João Grandão, Leonardo Monteiro, Luiz Bittencourt, Maninha, Maurício Rabelo, Neyde Aparecida, Rubens Otoni, Sandes Júnior, Zé Lima e Zezéu Ribeiro, como não-membros.Deixou de comparecer o Deputado José Roberto Arruda. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: ESPECIAL 1 - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 115/95 - do Sr. GERVASIO OLIVEIRA - que "modifica o parágrafo 4º do artigo 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado na relação dos biomas considerados patrimônio nacional". (Apensados: PEC 60/1999, PEC 131/1999, PEC 150/1995 (Apensados: PEC 131/2003 e PEC 100/2003) e PEC 188/2003) RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA. PARECER: favorável, pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 115-A, de 1995, e seus apensos, com Substitutivo O Deputado Hamilton Casara apresentou voto em separado em 28/04/2006. APROVADO O PARECER. E, para constar, eu ______________________, José Maria Aguiar de Castro, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.