CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 28 DE FEVEREIRO DE 2007.

Às dez horas e trinta e seis minutos do dia vinte e oito de fevereiro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, no Plenário Professor Roberto Campos (nº 5) da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Wellington Fagundes - Presidente; Albano Franco, Antônio Andrade e Vanderlei Macris - Vice-Presidentes; Dr. Ubiali, Edson Ezequiel, Evandro Milhomen, Fernando de Fabinho, Fernando Lopes, João Maia, Jurandil Juarez, Lúcio Vale, Miguel Corrêa Jr., Reginaldo Lopes, Renato Molling e Rodrigo de Castro - Titulares; Antonio Palocci, Carlos Eduardo Cadoca, Fernando Coelho Filho, Guilherme Campos, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Nelson Marquezelli e Rocha Loures - Suplentes.Compareceu também o Deputado Júlio Redecker, como não-membro.Deixaram de comparecer os Deputados Miguel Martini e Onyx Lorenzoni. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da Primeira Reunião, realizada no dia 14 de fevereiro de 2007. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE:  O Presidente comunicou o recebimento da Mensagem nº 61, de 2007 - do Poder Executivo - que Encaminha o Demonstrativo das Emissões do Real correspondente ao quarto trimestre de 2006, as razões delas determinantes e a posição das reservas internacionais a elas vinculadas. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 1/07 - do Sr. Renato Molling - que "propõe a realização de audiência pública para debater a crise do setor coureiro-calçadista". DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RENATO MOLLING (PP-RS), DEP. DR. UBIALI (PSB-SP), DEP. REGINALDO LOPES (PT-MG), DEP. FERNANDO LOPES (PMDB-RJ), DEP. EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ), DEP. ALBANO FRANCO (PSDB-SE) E DEP. VANDERLEI MACRIS (PSDB-SP). APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/07 - do Sr. Luiz Paulo Vellozo Lucas - que "propõe a criação da Subcomissão Permanente de Competitividade e Inovação" DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LUIZ PAULO VELLOZO LUCAS (PSDB-ES). APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/07 - do Sr. Dr. Ubiali - que "propõe a criação de Subcomissão Permanente de Setores Produtivos Intensivos em Mão-de-Obra". DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. DR. UBIALI (PSB-SP), DEP. JOÃO MAIA (PR-RN), DEP. REGINALDO LOPES (PT-MG), DEP. RENATO MOLLING (PP-RS) E DEP. ALBANO FRANCO (PSDB-SE). APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/07 - do Sr. Reginaldo Lopes e outros - que "propõe a realização de seminário com o objetivo de discutir o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC do Governo Federal". DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. REGINALDO LOPES (PT-MG), DEP. VANDERLEI MACRIS (PSDB-SP), DEP. JOÃO MAIA (PR-RN), DEP. MIGUEL CORRÊA JR. (PT-MG), DEP. EVANDRO MILHOMEN (PCDOB-AP), DEP. JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP), DEP. EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ) E DEP. DR. UBIALI (PSB-SP). APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/07 - do Sr. Vanderlei Macris - que "propõe a criação da Subcomissão Permanente de Comércio Exterior". DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VANDERLEI MACRIS (PSDB-SP), DEP. EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ) E DEP. JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP). APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/07 - do Sr. Vanderlei Macris - que "propõe a realização de audiência pública com a Sra. Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, para prestar esclarecimentos sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)". APROVADO. APENSADO AO REQUERIMENTO Nº 04/07. 7 - REQUERIMENTO Nº 7/07 - do Sr. Albano Franco - que "propõe a realização de audiência pública sobre o tema PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO". APROVADO. APENSADO AO REQUERIMENTO Nº 04/07. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às doze horas e cinco minutos, o Presidente declarou encerrados os trabalhos, antes convocando reunião deliberativa para o dia sete de março, às dez horas. E, para constar, eu ______________________, Aparecida de Moura Andrade, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Wellington Fagundes ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.