CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 06 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 07/03


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/07 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "propõe a criação da subcomissão especial sobre o endividamento agrícola".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/07 - do Sr. Afonso Hamm - que "propõe a criação da subcomissão especial da fruticultura nacional com o objetivo de propor o "plano nacional de desenvolvimento da fruticultura do brasil"".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/07 - do Sr. Zonta e outros - que "propõe a Criação da Subcomissão Permanente da Sivilcutura e Biocombustível"


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/07 - do Sr. Luiz Carlos Setim - que "solicita criação de Subcomissão Especial para tratar dos problemas relacionados à produção e comercialização de carnes".


5 -

REQUERIMENTO Nº 9/07 - do Sr. Adão Pretto - que "constituição da Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para tratar da expansão da cultura da cana, implementação da silvicultura e da produção de biocombustível e bioenergia".


6 -

REQUERIMENTO Nº 10/07 - do Sr. Domingos Dutra - que "subcomissão Especial de Extrativismo e Pesca no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural"


7 -

REQUERIMENTO Nº 11/07 - do Sr. Domingos Dutra - que "propõe a criação da Subcomissão Especial de Agricultura Familiar no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural"


8 -

REQUERIMENTO Nº 12/07 - dos Srs. Ribamar Alves e Sandra Rosado - que " REQUERIMENTO (Do Sr. Ribamar Alves e Sra. Sandra Rosado) Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa a implantação do Programa Educação no Campo – Residência Agrária, no Estado do Maranhão, junto ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA".


9 -

REQUERIMENTO Nº 13/07 - do Sr. Celso Maldaner - que "solicito a Vossa Excelência a criação de uma subcomissão especial, destinada às Agro-industrias familiares, conforme o Art. 29 inciso II, a fim de que esse seguimento seja representado nessa Comissão".


10 -

REQUERIMENTO Nº 15/07 - do Sr. Assis Miguel do Couto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a questão da "ferrugem asiática" ou "ferrugem da soja"".


11 -

REQUERIMENTO Nº 16/07 - do Sr. Assis Miguel do Couto - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os efeitos das alterações climáticas sobre a agricultura brasileira".


12 -

REQUERIMENTO Nº 17/07 - do Sr. Assis Miguel do Couto - que " Requer a realização de Audiência Pública para debater a questão dos repasses dos financiamentos da agricultura familiar- PRONAF e as parcerias entre os Bancos Oficiais e os sistemas de crédito Cooperativo".


13 -

REQUERIMENTO Nº 19/07 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves e outros - que "propõe a criação da Subcomissão Permanente de Aqüicultura e Pesca, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural".


14 -

REQUERIMENTO Nº 22/07 - do Sr. Abelardo Lupion - que "requer a realização de Audiência Pública, para apresentação do estudo "Benefícios Econômicos das culturas geneticamente modificadas no Brasil" pelo Professor Doutor Edgard Pereira".


15 -

REQUERIMENTO Nº 23/07 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "requer a realização de Audiência Pública, junto a Comsisão de Agricultura, com a presença do Sr. Ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, para discutir a Política Nacional de Aqüicultura e Pesca".


16 -

REQUERIMENTO Nº 24/07 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "propõe a constituição de Subcomissão Especial, junto a Comissão de Agricultura, para analisar, propor e acompanhar o Programa do biocombustível e Cultivos Energéticos do País"


17 -

REQUERIMENTO Nº 25/07 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "propõe a criação da subcomissão especial do biodiesel no âmbito da comissão de agricultura, pecuária, abastecimento e desenvolvimento rural"


18 -

REQUERIMENTO Nº 26/07 - dos Srs. Waldir Neves e Dagoberto - que "solicita sejam convidados o Excelentíssimo Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o senhor Luís Carlos Guedes Pinto, Secretário de Defesa Animal e Vegetal, Secretários de Estado de Agricultura, Produção e Pecuária, representantes da: EMBRAPA, CNA, OCB, Universidades e Centros de Pesquisas, Sindicatos Rurais e Associações dos Produtores Estaduais a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre problemas de Sanidade Animal e Vegetal que afetam a Agricultura e Pecuária Brasileira".


19 -

REQUERIMENTO Nº 27/07 - do Sr. Afonso Hamm - que "propõe a criação de subcomissões especiais permanentes e temporárias para atuar junto à comissão de agricultura pecuária e abastecimento".