Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 4/07 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer Audiência Pública para discutir o emprego de fontes e energias renováveis"

REQUERIMENTO Nº 5/07 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer Audiência Pública com representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, dos representantes da Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), do Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada (Singasp) e do Sindicato Nacional de Garimpeiros".

REQUERIMENTO Nº 7/07 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer Audiência Pública para debater questões referentes a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, Estado do Pará".

REQUERIMENTO Nº 10/07 - do Sr. Fernando Ferro - que "requer Audiência Pública com a presença de representantes da ANEEL, e do Ministério das Minas e Energia e Ministério do Desenvolvimento Social para discutir os parâmetros de classificação de tarifas de baixa renda".

REQUERIMENTO Nº 11/07 - do Sr. João Pizzolatti - que "requer Audiência Pública para debater alterações no procedimento de revisão tarifária das empresas distribuidoras de energia elétrica".

REQUERIMENTO Nº 12/07 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, Silas Rondeau Cavalcante Silva, referentes à Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC".

REQUERIMENTO Nº 13/07 - da Sra. Rose de Freitas - que "requer a Vossa Excelência, com base no art. 24, Inciso III, IV e XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que sejam convidados o Sr.Ministro das Minas e Energia, para apresentar propostas a serem discutidas com o intuito de se estabelecer diretrizes necessárias à ações de diminuir as emissões de gases e dióxido de carbono pelas empresas nacionais ou estrangeiras fixadas em território nacional".

REQUERIMENTO Nº 14/07 - da Sra. Rose de Freitas - que " requer a Vossa Excelência, com base no art. 24, Inciso III, IV e XIV do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja convidado o Sr. Alain Belda, Presidente mundial da Alcoa, para que sejam discutidas propostas, com o intuito de se estabelecer diretrizes e ações necessárias para diminuir as emissões de gases e dióxido de carbono por empresas nacionais ou estrangeiras fixadas em território nacional".

REQUERIMENTO Nº 15/07 - do Sr. Carlos Alberto Leréia - que "requer Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável com a presença do Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, Sr. Maurício Tomalsquim e o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Sr. Jerson Kelman, com a finalidade de pronunciarem-se sobre o cadastramento de empreendimentos para os Leilões de Energia A-5 e A-3/2007, cuja fonte de alimentação é composta de óleo combustível e óleo diesel".

REQUERIMENTO Nº 16/07 - do Sr. Carlos Alberto Leréia - que "solicita seja convocado o Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o cadastramento de empreendimentos para os Leilões de Energia A-5 e A-3/2007, cuja fonte de alimentação é composta de óleo combustível e óleo diesel".

REQUERIMENTO Nº 18/07 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer Audiência Pública com o Diretor Executivo da Polícia Federal do Ministério da Justiça, o Presidente da FUNAI, Superintendente da FUNAI de Rondônia, Superintendente da Policia Federal de Rondônia, Delegado da Policia Federal de Pimenta Bueno - Rondônia, Diretor do DNPM, Gerente do IBAMA de Ji-paraná, Rondônia, para prestar esclarecimento sobre a extração ilegal de diamantes na reserva Roosevelt".

REQUERIMENTO Nº 21/07 - do Sr. Neudo Campos - que "requer Audiência Pública para que seja convidado por esta Comissão o Sr. ANGEL LUIS RODRIGUEZ, o Presidente da Comissão de Energia e Petróleo da Assembléia Nacional da Venezuela, o Sr. Deputado Nacional ANGEL LUIS RODRIGUES, ao mesmo tempo que solicito a disponibilidade desta comissão de visitar nossa congênere na cidade de Caracas".

REQUERIMENTO Nº 25/07 - do Sr. José Otávio Germano e outros - que "requer Audiência Pública com o Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia para prestar esclarecimentos sobre as iniciativas do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC no setor de energia".

REQUERIMENTO Nº 26/07 - do Sr. José Otávio Germano e outros - que "requer Audiência Pública com a presença dos relatores das Medidas Provisórias nº 348/07, nº 349/07 e nº 351/07, as quais integram o Programa de Aceleração do Crescimento-PAC".