Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 2/07 - do Sr. Luiz Carreira e outros - que "propõe a constituição de subcomissão permanente para tratar de mudanças climáticas".

REQUERIMENTO Nº 3/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros - que "propõe a constituição de subcomissão permanente para tratar de mudanças climáticas".

REQUERIMENTO Nº 6/07 - do Sr. Rodovalho - que "requer criação de Subcomissão Especial com a finalidade de analisar acidentes ambientais".

REQUERIMENTO Nº 7/07 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a criação de subcomissão especial para averiguar desmatamento irregular na terra indígena Araribóia, no Estado do Maranhão".

REQUERIMENTO Nº 8/07 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "solicitam sejam convidados o Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE, Sr. Maurício Tomalsquim e o Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Sr. Jerson Kelman para comparecerem à Audiência conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Minas e Enegia, com a finalidade de pronunciarem-se sobre o cadastramento de empreendimentos para os Leilões de Energia A-5 e A-3/2007, cuja fonte de alimentação é composta de óleo combustível e óleo diesel".

REQUERIMENTO Nº 9/07 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a constituição de Sub-comissão para tratar dos assuntos relativos às fontes renováveis de energia e reúso de água".

REQUERIMENTO Nº 10/07 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "solicita a realização de Audiência Pública a realizar-se em Altamira, no Estado do Pará, fim de debater sobre a importância e os impactos sócio-econômicos e ambientais da Construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, com os expositores que especifica".

REQUERIMENTO Nº 11/07 - do Sr. Edson Duarte - que "requer a criação de grupo de trabalho destinado a acompanhar a implementação do Programa Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, PAN".

REQUERIMENTO Nº 12/07 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita que sejam convidados o Dr. José Roberto Lima, coordenador técnico de combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente, Dr. Carlos Nobre, cientista, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e Dr. Antonio Rocha Magalhães, consultor do Banco Mundial, para, em audiência pública, tratar dos efeitos das mudanças climáticas sobre o semi-árido brasileiro".

REQUERIMENTO Nº 13/07 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de seminário conjunto com as Comissões de Minas e Energia, Ciência e Tecnologica, Comunicação e Informática e com o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica, para discutir fontes renováveis de energia, conservação e reúso da água".

REQUERIMENTO Nº 14/07 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos, para debater o uso múltiplo das águas a luz do dia mundial da água".

REQUERIMENTO Nº 15/07 - dos Srs. Barbosa Neto e Reinaldo Nogueira - que "requer a realização de Audiência Pública em Londrina, com os expositores que especifica, a fim de discutir a construção de cinco usinas hidrelétricas ao longo do Rio Tibagi, no Estado do Paraná".

REQUERIMENTO Nº 16/07 - dos Srs. Janete Capiberibe e Ribamar Alves - que "requer seja realizada Audiência Pública para debater questões sobre a implantação de siderúrgica de grande porte no Estado do Maranhão, com os expositores que especifica".

REQUERIMENTO Nº 17/07 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "propõe a constituição de subcomissão especial para avaliar o resultado dos trabalhos de zoneamento ecológico-econômico realizados no Brasil".

REQUERIMENTO Nº 18/07 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "propõe a constituição de Subcomissão Especial para analisar a eficácia do sistema de reserva legal previsto na legislação florestal brasileira".

REQUERIMENTO Nº 19/07 - do Sr. Wandenkolk Gonçalves - que "propõe a constituição de Subcomissão Especial para tratar de licenciamento ambiental".