Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/07 - da Sra. Maria Helena - que "solicita a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão da Amazônia e Integração Regional, com a finalidade de estudar e emitir parecer sobre o fenômeno do aquecimento global e seus impactos ambientais na Região Amazônica".

REQUERIMENTO Nº 2/07 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita a Constituição de Subcomissão Permanente".

REQUERIMENTO Nº 3/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de Audiência Pública, bem como uma exposição com os produtos fabricados no Pólo Industrial de Manaus, com o objetivo de discutir os impactos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC na Zona Franca de Manaus, como parte das comemorações dos 40 anos da SUFRAMA, a serem comemorados no próximo dia 28 de fevereiro de 2007, com data a ser marcada posteriormente".

REQUERIMENTO Nº 4/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de Audiência Pública, com com o objetivo de debater o conteúdo do "Relatório de Situação" elaborado pelo Grupo de Trabalho da Amazônia - GTAM, do Conselho Indigenista Missionário - CIMI, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB".

REQUERIMENTO Nº 5/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer a criação de subcomissão, no âmbito da comissão da amazônia, integração nacional e desenvolvimento regional".

REQUERIMENTO Nº 6/07 - do Sr. José Guimarães - que "requer o envio de convite ao Exmº Sr. Ministro da Integração Nacional para, em visita a esta Comissão, discutir os encaminhamentos relativos ao Projeto de Integração da Bacia do Rio São Francisco às Bacias do Nordeste Setentrional".

REQUERIMENTO Nº 7/07 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita a constituição de Grupo de Trabalho para acompanhar, fiscalizar e propor soluções para o conflito agrário no Acampamento Boa Esperança, na fronteira dos Estados do Amazonas, Rondônia e Acre".

REQUERIMENTO Nº 8/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "subcomissão Permanente para tratar da Relação entre o Aquecimento Global e Amazônia"

REQUERIMENTO Nº 9/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, com as presenças de representantes do Ministério de Minas e Energia, ELETROBRAS, ANEEL, Federação Nacional dos Urbanitários, para discutir as suspeitas que usinas da região Norte estariam desviando óleo combustível".

REQUERIMENTO Nº 10/07 - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer a criação de uma Subcomissão Especial destinada a acompanhar e discutir às ações referentes ao tema da Campanha da Fraternidade 2007: " FRATERNIDADE E AMAZÔNIA - VIDA E MISSÃO NESTE CHÃO".

REQUERIMENTO Nº 11/07 - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer a criação de uma Subcomissão Especial destinada a acompanhar os desdobramentos das medidas Provisórias do PAC - Plano de Aceleração do Crescimento, referente aos recursos destinados à Amazônia".

REQUERIMENTO Nº 12/07 - do Sr. Henrique Afonso - que "requer a realização de uma audiência pública para discutir sobre as "Implicações das Queimadas e Desmatamentos da Floresta Amazônica nas Mudanças Climáticas""

REQUERIMENTO Nº 13/07 - da Sra. Maria Helena - que "solicita a criação de Subcomissão Permanente, no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com a finalidade de estudar e emitir parecer sobre fontes renováveis e ecologicamente sustentáveis de produção de energia na Região Amazônica".

REQUERIMENTO Nº 14/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer a realização de Seminário Internacional para tratar das Mudanças Climáticas que ameaçam a vida na Terra, a ser realizado no primeiro semestre de 2007".

REQUERIMENTO Nº 15/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer o lançamento de selo comemorativo do aniversário de 10 anos de existência da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR".

REQUERIMENTO Nº 16/07 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que " Requer a realização do Simpósio: Amazônia no Século XXI envolvendo atividades diversas – mostra de produtos industriais, artesanais e culturais da região, a ocorrer no segundo semestre de 2007".

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 311/05 - do Senado Federal - Augusto Botelho - (PLS 162/2004) - que "dispõe sobre a atuação das Forças Armadas e da Polícia Federal nas unidades de conservação".
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação.
A Deputada Perpétua Almeida apresentou voto em separado em 08/11/2006.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 62/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "propõe que a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional fiscalize a implementação das obras das eclusas e da segunda etapa da Usina Hidrelétrica de Tucuruí".
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: Relatório Final, Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC), pela implementação.
A Deputada Ann Pontes apresentou voto em separado em 03/08/2006.