Às quatorze horas e vinte e um minutos do dia vinte e oito de fevereiro de dois mil e sete, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado João Campos. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados João Campos - Presidente; Pinto Itamaraty e Raul Jungmann - Vice-Presidentes; Alberto Fraga, Alexandre Silveira, Arnaldo Faria de Sá, Edmar Moreira, Fernando Melo, Francisco Tenorio, Lincoln Portela, Marcelo Itagiba, Marina Maggessi, Paulo Pimenta, Rita Camata, Sérgio Moraes e Vieira da Cunha - Titulares; José Aníbal, José Genoíno, Valtenir Luiz Pereira e William Woo - Suplentes. O Deputado Laerte Bessa justificou ausência. Deixou de registrar presença o Deputado José Eduardo Cardozo. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da primeira reunião, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Raul Jungmann. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente deu conhecimento ao Plenário do recebimento da Carta de São Paulo, documento elaborado no 1º Encontro Nacional de Chefes de Polícia Civil e dirigentes de entidades, pelo qual o Conselho Nacional de Chefes de Polícia Civil propõe ações e políticas públicas que intensifiquem o combate à criminalidade e à violência no Brasil, e informou que a secretaria da Comissão encaminharia cópia do documento aos gabinetes dos parlamentares. Na seqüência, convidou os membros da Comissão para participarem, no edifício sede da OAB, às dez horas do dia seguinte, quinta-feira, de reunião com o Presidente do Conselho Federal da OAB, Cézar Britto, objetivando intensificar a parceria entre aquele órgão e esta Comissão, sobretudo na avaliação e proposição de medidas legislativas relativas à segurança pública. Em decorrência de problemas técnicos no som do plenário, tornou-se impossível dar continuidade à reunião, razão pela qual os itens da pauta – Requerimentos n^os 2, 5 e 6 – não foram deliberados. ENCERRAMENTO: O Presidente, então, convidou os pares a participar da reunião que se realizaria em seguida, às quinze horas, no Senado, com a presença dos governadores dos estados do Sudeste, parlamentares e os Presidentes das duas Casas do Congresso Nacional, convocou reunião deliberativa extraordinária para o dia seguinte, às quatorze horas, com a mesma pauta, e encerrou os trabalhos às quatorze horas e trinta e dois minutos. E, para constar, eu _______________, Cláudia Maria Matias Santarosa, secretária em exercício, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado João Campos ___________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.