Às dez horas e quinze minutos de quatorze de fevereiro de dois mil e sete, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente desta Casa Legislativa, na forma regimental, para a eleição do Presidente e Vice-Presidentes deste Órgão Técnico, na presente Sessão Legislativa. Assumiu a presidência dos trabalhos, em conformidade ao art. 39, §4º, do Regimento Interno desta Casa, o Deputado Fernando Ferro. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Membros Titulares, Deputados Alexandre Santos, Andre Vargas, Arnaldo Jardim, Arnaldo Vianna, Bel Mesquita, Carlos Alberto Canuto, Edmilson Valentim, Eduardo Gomes, Eduardo Valverde, Fernando Ferro, Giovanni Queiroz, João Pizzolatti, José Fernando Aparecido de Oliveira, José Otávio Germano, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Marcio Junqueira, Neudo Campos, Rogerio Lisboa, Silvio Lopes, Vicentinho Alves, Vitor Penido e Zé Geraldo; e dos Senhores Membros Suplentes, Deputados Aelton Freitas, Chico D’Angelo, Ciro Pedrosa, Edinho Bez, Edson Aparecido, Felipe Maia, João Maia, Leandro Sampaio, Paulo Henrique Lustosa, Rodovalho, Simão Sessim e Tatico. Compareceu, também, o Deputado Mário Negromonte como não-membro. Deixaram de registrar suas presenças os Senhores Membros Titulares Airton Roveda, Carlos Alberto Leréia, Ernandes Amorim, Marcos Medrado, Nelson Meurer, Paulo Abi-ackel, Rose de Freitas e Vander Loubet. ABERTURA: Tendo havido número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e, após informar a publicação e a distribuição do Relatório Anual de Atividades de 2006 desta Comissão, anunciou, em conformidade ao acordo firmado entre Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado José Otávio Germano, Partido Progressista–Rio Grande do Sul; de Segundo Vice-Presidente, Deputado Neudo Campos, Partido Progressista–Roraima, indicados pelo Bloco PMDB/ PT/ PP/ PR/ PTB/ PSC/ PTC/ PTdoB; e Terceiro Vice-Presidente, Deputado Vitor Penido, Partido da Frente Liberal–Minas Gerais, indicado pelo Bloco PSDB/ PFL/ PPS. O Senhor Presidente comunicou que a eleição do Primeiro Vice-Presidente ocorreria na próxima Reunião Ordinária, em função de não haver sido recebida, até aquele momento, a indicação do Deputado Eduardo Valverde, Partido dos Trabalhadores–RO, para ocupar o referido cargo nesta Comissão. O Senhor Presidente informou, ainda, que, de acordo com o Ato da Mesa nº 001/2007, coubera à Comissão de Minas e Energia trinta Deputados Titulares em sua composição, com igual número de Deputados Suplentes. O Senhor Presidente esclareceu que a eleição far-se-ía por escrutínio secreto, exigida maioria absoluta de votos, em primeiro escrutínio, e maioria simples, em segundo escrutínio, presente a maioria absoluta dos Deputados membros da Comissão, nos termos do art. 7º do Regimento Interno. O Senhor Presidente informou, ainda, que a chamada para votação seria nominal e que os Membros Suplentes somente seriam chamados em caso de ausência dos Titulares dos respectivos partidos, observada a ordem das assinaturas na lista de presença. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o Deputado Edmilson Valentim para, na qualidade de Secretário, proceder à chamada nominal dos votantes. Na seqüência, o Senhor Presidente declarou encerrada a votação, cuja folha registrou como votantes os Senhores Deputados Alexandre Santos, Andre Vargas, Arnaldo Jardim, Arnaldo Vianna, Bel Mesquita, Carlos Alberto Canuto, Edmilson Valentim, Eduardo Gomes, Eduardo Valverde, Fernando Ferro, Giovanni Queiroz, João Pizzolatti, José Fernando Aparecido de Oliveira, José Otávio Germano, Luiz Paulo Vellozo Lucas, Marcio Junqueira, Neudo Campos, Rogerio Lisboa, Silvio Lopes, Vicentinho Alves, Vitor Penido e Zé Geraldo, Titulares; e dos Senhores Deputados Aelton Freitas, Chico D’angelo, Paulo Henrique Lustosa e Simão Sessim, Suplentes. Em seguida, o Senhor Secretário procedeu à escrutinação, verificando a coincidência entre o número de votantes e o de sobrecartas, tendo sido apurados vinte e seis votos. Logo após, o Senhor Presidente proclamou o resultado: para Presidente, o Deputado José Otávio Germano; para Segundo Vice-Presidente, o Deputado Neudo Campos; e, para Terceiro Vice-Presidente, o Deputado Vitor Penido, todos com vinte e cinco votos favoráveis, tendo sido registrado um voto branco. Na seqüência, o Deputado Fernando Ferro teceu elogios à atuação do Deputado Carlos Alberto Leréia como Presidente deste Órgão Técnico, tendo evidenciado o caráter democrático com que os trabalhos haviam sido conduzidos na última Sessão Legislativa. O Senhor Presidente convidou, a seguir, os Deputados recém-eleitos para assumirem seus cargos, declarando-os empossados. Ao assumir a Presidência, o Deputado José Otávio Germano, após saudar os membros da Comissão e o Líder do seu partido, declarou o propósito de conduzir os trabalhos deste Órgão Técnico visando aos interesses do País, cujo crescimento, afirmou, dependia das questões relacionadas com a energia. Em seguida, o Senhor Presidente concedeu a palavra ao Deputado Mário Negromonte, Líder do Partido Progressista, que manifestou a satisfação do partido em estar representado pelo Presidente e pelo Segundo Vice-Presidente desta Comissão, a qual, na sua opinião, produziria efeitos positivos para o Brasil. Na seqüência, fizeram uso da palavra os Deputados Neudo Campos, Vitor Penido, João Pizzolatti, Eduardo Gomes, Eduardo Valverde, José Fernando Aparecido de Oliveira, Vicentinho Alves, Marcio Junqueira, Edmilson Valentim e Rogerio Lisboa, que discorreram sobre a relevância do trabalho a ser desenvolvido pelo Colegiado, especialmente em relação às prioridades relativas ao setor de energia estabelecidas no Programa de Aceleração do Crescimento-PAC e manifestaram a disposição de unir esforços no sentido de que sejam atendidos os anseios da sociedade brasileira. ENCERRAMENTO: O Senhor Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e quarenta e três minutos e convocou reunião para quarta-feira, dia vinte e oito de fevereiro de dois mil e sete, às dez horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu, _____________________ Damaci Pires de Miranda, Secretária, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado José Otávio Germano, Presidente.