CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 10 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 28/02/07


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/07 - da Sra. Alice Portugal - que "requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei Nº 7.200/06, que institui a Reforma Universitária".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/07 - da Sra. Fátima Bezerra e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a Medida Provisória nº 339/06, que regula a Emenda Constitucional nº 53/06, que institui o "Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb", visando dar continuidade aos debates que apontam para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico da área da educação que envolve esta importante fonte de financiamento".


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/07 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer a criação da Subcomissão Especial para tratar do financiamento público da educação".


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/07 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer a realização de um Seminário a fim de de avaliar os 10 anos de implantação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional".


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/07 - do Sr. Ribamar Alves - que "solicita realização de Audiência Pública para debater questões envolvendo qualidade, imagem realista e atualizada da educação no Brasil".