CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 14 DE FEVEREIRO DE 2007

INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTES

Às dez horas e sete minutos do dia quatorze de fevereiro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Arlindo Chinaglia, nos termos regimentais, para a instalação e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. Nos termos do artigo 39, § 4º do Regimento Interno, o Deputado Átila Lira assumiu a Presidência da Mesa. Assinaram a lista de presença os Senhores Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Angelo Vanhoni, Antonio Bulhões, Antônio Carlos Biffi, Antonio José Medeiros, Ariosto Holanda, Átila Lira, Carlos Abicalil, Clodovil Hernandes, Clóvis Fecury, Frank Aguiar, Gastão Vieira, Maria do Rosário, Nilmar Ruiz e Osvaldo Reis – Titulares, Elismar Prado, Fátima Bezerra, Ivan Valente, João Matos, Joaquim Beltrão, Lelo Coimbra, Nice Lobão, Paulo Rubem Santiago, Professor Setimo, Professora Raquel Teixeira, Severiano Alves e Waldir Maranhão, Angela Amin, Dr. Ubiali, Eduardo Lopes, Eliene Lima, Gilmar Machado, Jilmar Tatto, Jorginho Maluly, José Aníbal, Lira Maia, Luiza Erundina, Marcelo Ortiz, Neilton Mulim, Paulo Bornhausen, Paulo Magalhães, Pedro Wilson, Raimundo Gomes de Matos, Reginaldo Lopes, Ribamar Alves, Ricardo Izar, Ronaldo Cunha Lima e Solange Almeida - Suplentes. Compareceram também os Deputados Ana Arraes, Vinicius Carvalho e Wolney Queiroz. Deixaram de comparecer os Deputados Lobbe Neto, Paulo Renato Souza, Professor Ruy Pauletti, Raul Henry e Rogério Marinho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de Lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Gastão Vieira; de Primeira Vice-Presidente, Deputada Maria do Rosário; de Segundo Vice-Presidente, Deputado Frank Aguiar; de Terceiro Vice-Presidente, Deputado Osvaldo Reis, todos integrantes do Bloco PMDB / PT / PP / PR / PTB / PSC / PTC / PTdoB. Após comunicar as regras que regulariam a realização da eleição, o Presidente designou o Deputado Severiano Alves para secretariar os trabalhos, procedendo à chamada nominal dos Deputados. Finda a votação, o Presidente solicitou ao Deputado Severiano Alves que promovesse a apuração dos votos dos Senhores Deputados. Aberta a urna e contadas as sobrecartas, foi constatada a coincidência dessas com o número de votantes, 27. Processada a apuração, o Presidente anunciou o seguinte resultado: para o cargo de Presidente, o Deputado Gastão Vieira, recebeu 26 votos e 1 voto em branco; para o cargo de Primeira Vice-Presidente, a Deputada Maria do Rosário, recebeu 26 votos e 1 voto em branco; para o cargo de Segundo Vice-Presidente, o Deputado Frank Aguiar; recebeu 26 votos e 1 voto em branco; para o cargo de Terceiro Vice-Presidente, o Deputado Osvaldo Reis, recebeu 26 votos e 1 voto em branco. Anunciado o resultado, o Presidente, Deputado Átila Lira convidou o Deputado Gastão Vieira para assumir a Presidência e declarou empossada a nova Mesa. O Presidente eleito convidou para tomar assento à Mesa os Deputados Maria do Rosário, Primeira Vice-Presidente; Frank Aguiar, Segundo Vice-Presidente, e Osvaldo Reis, Terceiro Vice-Presidente. No uso da palavra, o Presidente cumprimentou a todos, agradeceu ao seu Partido a indicação para dirigir novamente os trabalhos deste Órgão Técnico e aos parlamentares membros da Comissão pela confirmação do seu nome na eleição realizada e expressou a intenção de focar na sua gestão a qualidade da educação, em todos os níveis, em razão do resultado das avaliações estar piorando ao longo dos anos, fez referência ao Seminário realizado por esta Comissão, quando ele a presidiu em 2003, distribuindo cópias do relatório produzido pelo grupo de trabalho - Alfabetização Infantil: os novos caminhos, apresentado no Seminário. Logo após, fizeram uso da palavra os Deputados Maria do Rosário, Primeira Vice-Presidente; Frank Aguiar, Segundo Vice-Presidente; Osvaldo Reis, Terceiro Vice-Presidente. Compareceu também o Deputado Arlindo Chinaglia, Presidente da Câmara dos Deputados, que manifestou na oportunidade sua disposição de fazer reuniões periódicas com os Presidentes de Comissão, destinadas a ouvir as demandas e sugestões dos representantes das comissões para aperfeiçoar os trabalhos da Casa, auxiliando, inclusive, na elaboração da pauta do Plenário. O Deputado Gastão Vieira destacou os prejuízos causados às Comissões Permanentes pela criação de um grande número de Comissões Especiais e solicitou ao Presidente Arlindo Chinaglia que ele analisasse a viabilidade de dar preferência ao funcionamento das Comissões Permanentes em vez de determinar a criação de muitas Comissões Especiais. A seguir, fizeram uso da palavra os Deputados Paulo Rubem Santiago, Ivan Valente, Nice Lobão, Joaquim Beltrão, Carlos Abicalil, Alex Canziani, Átila Lira, Waldir Maranhão, Lelo Coimbra, Professor Sétimo, Angela Amin, Alice Portugal, Ariosto Holanda e Antônio José Medeiros. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às 13 horas e 24 minutos. E, para constar, eu, Anamélia Lima Rocha Fernandes, ______________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Gastão Vieira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x