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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
LOCAL:
Plenário 2, anexo II
HORÁRIO:
10h
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 28/02
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 1/07 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita que seja convidada a Exma. Sra. ministra do Meio Ambiente, Marina Silva para tratar das ações do Brasil referentes às mudanças climáticas". |
| 2 - |
REQUERIMENTO Nº 2/07 - do Sr. Luiz Carreira e outros - que "propõe a constituição de subcomissão permanente para tratar de mudanças climáticas". |
| 3 - |
REQUERIMENTO Nº 3/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame e outros - que "propõe a constituição de subcomissão permanente para tratar de mudanças climáticas". |
| 4 - |
REQUERIMENTO Nº 4/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sua Excelência o Senhor Celso Luiz Nunes Amorim, para prestar informações, junto à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sobre o posicionamento do Brasil nas Conferências das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima". |
| 5 - |
REQUERIMENTO Nº 5/07 - do Sr. Fernando Gabeira - que "solicita que seja convidado o Presidente da Ibama, para informar sobre a concessão do licenciamento do projeto de desmatamento com o objetivo de produzir carvão na Serra Vermelha, estado do Piauí, conforme denunciado pelo Programa Globo Repórter do dia 26/01/2007". |
| 6 - |
REQUERIMENTO Nº 6/07 - do Sr. Rodovalho - que "requer criação de Subcomissão Especial com a finalidade de analisar acidentes ambientais". |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
| URGÊNCIA |
| 7 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.376/06
- da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "aprova o texto da Convenção Internacional sobre Salvamento Marítimo, celebrada em Londres, em 28 de abril de 1989".
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