Às dez horas e cinqüenta e oito minutos do dia quatorze de fevereiro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Desenvolvimento Urbano, no Plenário 16 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência dos Senhores Deputados João Leão e Zezéu Ribeiro, com a finalidade de instalar os trabalhos da Comissão de Desenvolvimento Urbano e eleger o Presidente e os Vices-Presidentes. A reunião iniciou-se com a presença dos Senhores: Deputados: João Leão – Presidente, Angela Amin, Edson Santos, Eliene Lima, Jackson Barreto, José Airton Cirilo, Lázaro Botelho, Luiz Carlos Busato, Zezéu Ribeiro, Fernando Chucre, Renato Amary, Solange Amaral, Ademir Camilo, Manuela D‘Ávila, José Paulo Tóffano – Titulares, Paulo Roberto, Paulo Rubem Santiago, Pedro Eugênio, Pedro Henry, Sérgio Moraes, Carlos Brandão, Gustavo Fruet, Rogério Lisboa, Davi Alves Silva, Roberto Santiago – Suplentes. Compareceram também os Senhores Deputados Nelson Meurer, Mário Negromonte e Márcio Fortes de Almeida (Ministro de Estado das Cidades) como não membros. Deixaram de comparecer os senhores Deputados Marcelo Melo e Laurez Moreira. Havendo número regimental, o Presidente Deputado João Leão declarou abertos os trabalhos e iniciou a ORDEM DO DIA para Instalação e eleição do Presidente e dos Vices-Presidentes da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Esclareceu sobre as normas de condução dos trabalhos e que recebeu as seguintes indicações para a Mesa da Comissão, conforme acordo de lideranças partidárias: Para o cargo de Presidente o Senhor. Deputado Zezéu Ribeiro, para o cargo de Primeiro Vice-Presidente a Senhora Deputada Angela Amin, para o cargo de 2º Vice-Presidente o Sr. Deputado Luiz Carlos Busato e para o cargo de Tereceiro Vice-Presidente o Presidente Deputado João Leão esclareceu que ainda não havia chegado a indicação oficial. Neste momento o Sr. Deputado Zezéu Ribeiro esclareceu que o indicado para o cargo é o Sr. Deputado Edson Santos do Partido dos Trabalhadores do Estado do Rio de Janeiro. Em seguida o Presidente Deputado João Leão informou sobre a visita que o Ministro das Cidades, Sr. Márcio Fortes de Almeida fará durante a Reunião. Em seguida o Presidente Deputado João Leão informou ao Plenário a relação de todos os membros indicados para fazer parte da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Em seguida o Presidente Deputado João Leão fez todos os esclarecimentos sobre o processo de votação. Em seguida o Presidente Deputado João Leão convidou o Sr. Deputado Ademir Camilo para secretariar os trabalhos. Em seguida o Sr. Deputado Ademir Camilo cumprimentou a todos e iniciou a chamada nominal dos Senhores Deputados para votarem pela ordem os Senhores Deputados: Angela Amin; Edson Santos; Eliene Lima; Jackson Barreto, João Leão, José Airton Cirilo, Lázaro Botelho, Luiz Carlos Busato, Marcelo Melo, Zezéu Ribeiro, Fernando Chucre, Renato Amary, Solange Amaral, neste momento o Secretário Deputado Ademir Camilo, antes de votar, convidou o Sr. Deputado Laurez Moreira. Em seguida o Secretário Deputado Ademir Camilo convidou a Senhora Deputada Manuela D‘Ávila, e o Senhor Deputados José Paulo Tóffano. Em seguida chamou novamente os Senhores Deputados Eliene Lima, Jackson Barreto Marcelo Melo, Solange Amaral, Laurez Moreira. Em seguida o Secretário Deputado Ademir Camilo inciou a chamada dos suplentes na seguinte ordem: Chico da Princesa, José Guimarães, Luiz Bittencourt, Paulo Roberto, Carlos Brandão, Paulo Rubem Santiago, Pedro Eugênio, Rose de Freitas, Sergio Moraes. Em seguida o Presidente Deputado João Leão convidou para participar da Mesa o Sr. Ministro Márcio Fortes. Em seguida o Secretário Deputado Ademir Camilo chamou novamente os Senhores Deputados Chico da Princesa e Jackson Barreto. Neste momento o Presidente Deputado João Leão informou que acabou de receber a indicação do Sr. Deputado Edson Santos para o cargo de Terceiro Vice-Presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano. Em seguida o Presidente Deputado João Leão encerrou a votação e o Secretário Deputado Ademir Camilo procedeu a contagem dos votantes. Em seguida o Presidente Deputado João Leão convidou o Sr. Deputado Ademir Camilo e a Senhora Deputada Manuela D‘Ávila para serem escrutinadores. Em seguida o Senhor Deputado Ademir Camilo informou que dezesseis Deputados votaram. Em seguida a Senhora Deputada Manuela D‘Ávila procedeu a conferência das sobrecartas e informou que a quantidade de sobrecartas coincide com a de votantes e que foram dados quinze votos na chapa do acordo e que havia uma sobrecarta com dois votos, um voto na chapa do acordo e um voto na chapa em branco. Em seguida, em virtude das informações da escrutinadora, o Presidente Deputado João Leão declarou quinze votos válidos e um voto nulo. Em seguida o Presidente Deputado João Leão proclamou o resultado da eleição nos seguintes termos: para o cargo de Presidente o Sr. Deputado Zezéu Ribeiro com quinze votos, para o cargo de Primeiro Vice-Presidente a Senhora Deputada Angela Amin com quinze votos, para o cargo de Segundo Vice-Presidente o Sr. Deputado Luiz Carlos Busato com quinze votos e para o cargo de Terceiro Vice-Presidente o Senhor Deputado Edson Santos com quinze votos. Em seguida o Presidente Deputado João Leão declarou eleito para o cargo de Presidente o Sr. Deputado Zezéu Ribeiro, para o cargo de Primeiro Vice-Presidente a Senhora Deputada Angela Amin, para o cargo de Segundo Vice-Presidente o Sr. Deputado Luiz Carlos Busato e para o cargo de Terceiro Vice-Presidente o Sr. Deputado Edson Santos. Em seguida o Presidente Deputado João Leão declarou empossados o Presidente e os Vices-Presidentes eleitos. Em seguida o Presidente Deputado João Leão convidou o Sr. Deputado Zezéu Ribeiro para assumir a Presidência da Comissão. Em seguida, antes que o novo Presidente assumisse a direção dos trabalhos, o Presidente Deputado João Leão destacou o trabalho feito pela Comissão de Desenvolvimento Urbano, agradeceu a todos os membros da Comissão, aos funcionários da Comissão, ao Secretário, ao Líder de seu partido, Deputado Mário Negromonte e a todos os companheiros de partido. Em seguida o Presidente Deputado João Leão passou a direção dos trabalhos ao Sr. Deputado Zezéu Ribeiro que concedeu a palavra ao Sr. Deputado Mário Negromonte que destacou a atuação do Deputado Zezéu Ribeiro e enalteceu que a Comissão de Desenvolvimento Urbano dará uma grande contribuição nas questões urbanas, habitação, saneamento e transportes urbanos. Em seguida o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro concedeu a palavra ao Ministro Márcio Fortes que disse estar a disposição dos membros da Comissão para prestar esclarecimentos ou encaminhar pleitos de interesse da Comissão. Em seguida usaram da palavra os Senhores Deputados Mário Negromonte, Zezéu Ribeiro, Ademir Camilo, Edson Santos, Angela Amin, Sérgio Moraes, Manuela D‘Avila, Luiz Carlos Busato, Renato Amary, José Paulo Tóffano, Solange Amaral. Ante questionamentos feitos por alguns Deputados que usaram da palavra o Sr. Ministro das Cidades Márcio Fortes prestou os esclarecimentos necessários sobre as questões que envolvem a atuação do Ministério das Cidades. Em seguida o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro concedeu a palavra ao Presidente da Câmara dos Deputados Deputado Arlindo Chinaglia que cumprimentou inicialmente o Deputado Zezéu Ribeiro como Presidente, Angela Amin como Primeira Vice-Presidente, Luiz Carlos Busato como Segundo Vice-Presidente e Edson Santos como Terceiro Vice-Presidente, o Deputado João Leão como ex-Presidente, o Ministro das Cidades Márcio Fortes e o Líder do Partido Progressista, Deputado Mário Negromonte. Destacou que o objetivo além de cumprimentar a Mesa eleita de cada Comissão é também de buscar uma aproximação entre as Comissões Permanentes e a Mesa Diretora da Casa. Esclareceu que pretende estabelecer uma rotina de reuniões com os Presidentes das Comissões Permanentes, com o intuito de capatar o que é produzido em cada Comissão, bem como fortalecer o trabalho das Comissões. Se colocou a disposição de todos os membros para definir uma pauta que atenda aos interesses do País. Por fim destacou a atuação do Ministro das Cidades Márcio Fortes, do Deputado Zezéu Ribeiro, do Deputado Julio Lopes, do Deputado João Leão e dos membros da Comissão de Desenvolvimento Urbano, na questão do novo marco regulatório do saneamento. Em seguida o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro destacou que a Comissão de Desenvolvimento Urbano vem de uma tradição enorme por ter sido responsável pela retomada da discussão e aprovação do Estatuto da Cidade, aprovação do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, a lei dos consórsios e o marco regulatório do saneamento. Destacou que agora é importante ter como pauta a questão das regiões metropolitanas, o marco regulatório dos transportes e a atualização da lei do parcelamento do solo e da regularização fundiária. Enfatizou que no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) há recursos enormes em relação a questão do desenvolvimento urbano, da habitação e do saneamento. Enalteceu que uma característica importante da Comissão de Desenvolvimento Urbano, quando elabora políticas públicas e legislação, é que ela consegue estabelecer uma interlocução com a sociedade como um todo, em virtude da parceria e influência da população nas suas diversas formas de organização. Destacou que o trabalho da Comissão se valoriza, a partir da participação de seus membros. Esclareceu que a Comissão pode criar três Subcomissões Permanentes e três Subcomissões Especiais e que é necessário incorporar na agenda a questão da segurança pública, a questão urbana e da condição de vida. Ressaltou que a parceria com o Ministério das Cidades é importante para implementação de políticas efetivas na construção de cidadania e de um Brasil efetivamente Republicano. Em seguida o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro agradeceu a presença de todos e suspendeu a reunião para que fosse elaborada a ata da presente reunião. Reiniciada a reunião o Deputado João Leão solicitou dispensa da leitura da ata. A solicitação foi aprovada, a dispensa concedida e a ata, em votação, foi aprovada. Não havendo mais nada a tratar, o Presidente Deputado Zezéu Ribeiro declarou encerrado os trabalhos às doze horas e trinta e quatros minutos, antes porém convocou os senhores deputados para próxima reunião deliberativa ordinária, a realizar-se no dia vinte e oito de fevereiro, às dez horas, neste mesmo Plenário. E, para constar, eu Romulo de Sousa Mesquita ______________________, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Zezéu Ribeiro ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.