CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
53ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 11 do Anexo II
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 28/02


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/07 - do Sr. Carlos Zarattini - que "solicita seja convidado o Sr. Ministro de Estado dos Transportes para, em reunião conjunta com a CDU, prestar informações e esclarecimentos sobre os projetos de sua pasta contemplados no PAC - Plano de Aceleração do Crescimento".


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/07 - do Sr. Carlos Zarattini - que "solicita seja convidado o Senhor Secretário dos Transportes Metropolitanos do Governo do Estado de São Paulo para, em reunião conjunta com a CDU, prestar esclarecimentos sobre os acidentes da Linha 4 do Metrô da Cidade de São Paulo".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


URGÊNCIA

3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.975/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 160/2005) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Mútua entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para combater o Tráfego de Aeronaves Envolvidas com Atividades Ilícitas Transnacionais, assinado em Montevidéu, em 14 de setembro de 2004".
RELATOR: Deputado BETO ALBUQUERQUE.
PARECER: pela aprovação.


4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.978/05 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 453/2005) - que "aprova o texto do Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Gana, celebrado em Acra, em 12 de abril de 2005".
RELATOR: Deputado BETO ALBUQUERQUE.
PARECER: pela aprovação.


5 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.135/06 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 545/2005) - que "aprova o texto das Emendas, adotadas em 18 de maio de 1998, à Convenção Internacional sobre Busca e Salvamento Marítimo, de 1979".
RELATOR: Deputado BETO ALBUQUERQUE.
PARECER: pela aprovação.