Às nove horas e cinquenta e quatro minutos do dia quatorze de fevereiro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Plenário 2, anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do deputado Luiz Carreira, para reunião de instalação e eleição de presidente e vice-presidentes da Comissão para a 1ª Sessão Legislativa Ordinária da 53ª Legislatura. Registraram presença os senhores deputados Nilson Pinto, Fábio Souto, Ricardo Trípoli, Antonio Carlos Mendes Thame, Edson Duarte, Iran Barbosa, Jorge Khoury, Juvenil Alves, Leonardo Monteiro, Marina Maggessi, Mário de Oliveira, Reinaldo Nogueira e Rodovalho - Titulares; Affonso Camargo, Antônio Roberto, Dr. Adilson Soares, Dr. Nechar, Fernando Gabeira, Germano Bonow, Moacir Micheletto, Paulo Piau, Rodrigo Rollemberg, Sergio Petecão, Tarcísio Zimmermann e Wandenkolk Gonçalves - Suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Bernardo Ariston, Gervásio Silva, Givaldo Carimbão, Janete Capiberibe e Sarney Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor presidente declarou abertos os trabalhos e anunciou, conforme acordo de lideranças, os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, deputado Nilson Pinto (PSDB/PA); para 1º vice-presidente, deputado Fábio Souto (PFL/BA); para 2º vice-presidente, deputado Ricardo Trípoli (PSDB/SP); e para 3º vice-presidente, deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP). A seguir, o presidente convidou o deputado Edson Duarte para auxiliar os trabalhos na qualidade de secretário e Jorge Khoury, como como escrutinador. O secretário procedeu à  chamada nominal por partidos. Participaram da votação os deputados Iran Barbosa, Jorge Khoury, Ricardo Trípoli, Antônio Carlos Mendes Thame, Marina Maggessi, Nilson Pinto, Antônio Roberto, Sérgio Petecão, Luiz Carreira, Germano Bonow, Fernando Gabeira, Edson Duarte e Leonardo Monteiro. Finda a votação, foi constatada a coincidência entre o número de sobrecartas e o número de votantes: 13 (treze). Processada a apuração, o presidente anunciou o seguinte resultado: para presidente, deputado Nilson Pinto (PSDB/PA), com 13 (treze) votos; para 1º vice-presidente, deputado Fábio Souto (PFL/BA), com 13 (treze) votos; para 2º vice-presidente, deputado Ricardo Trípoli (PSDB/SP), com 13 (treze) votos; e para 3º vice-presidente, deputado Antônio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), com 13 (treze) votos. A seguir o presidente convidou o deputado Nilson Pinto a assumir a presidência, declarando-o empossado. O presidente eleito declarou empossados os deputados Fábio Souto, Ricardo Tripoli e Antônio Carlos Mendes Thame, respectivamente, primeiro, segundo e terceiro vice-presidentes. O presidente eleito passou a palavra ao ex-presidente, deputado Luiz Carreira, que manifestou a honra de ter assumido a presidência e partilhar essa experiência com pessoas de largo conhecimento na área ambiental. Enfatizou o suporte dado aos deputados mediante a equipe experiente e  preparada coordenada pelo Secretário. Lembrou que foi um ano com dificuldade de quorum não só em virtude das eleições mas também por fatos desabonadores que comprometeram o trabalho mas, mesmo assim, foram realizadas 14 reuniões deliberativas e 4 audiências públicas, conforme o relatório que deixou entregue. Destacou  a mobilização para aprovação do PL da Mata Atlântica que tramitava há 14 anos na Câmara, assim como a realização de dois seminarios importantes: sobre Legislação Concorrente em Meio Ambiente, que será objeto de discussão muito grande já que a medida compõe um dos intrumentos do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC do Governo Federal; e sobre o  Imposto de Renda Ecológico, fazendo um apelo ao novo presidente e membros que se mobilizem no sentido de dar continuidade a essa ação, bem como solicitou o apoio do Ministério do Meio Ambiente para que possa levar esse projeto a cabo e conseguir os recursos necessários para a criação de um fundo na área ambiental que assumiria grande importância na questão do aquecimento global. Agradeceu ainda  ao ex-líder do PFL, Deputado Rodrigo Maia, que permitiu a indicação de seu nome para o cargo. O Deputado eleito, Nilson Pinto,  destacou a necessidade de se encontrar caminhos que permitam que as questões de desenvolvimento sustentável não fiquem apenas na retórica, ressaltando que a atual legislatura foi iniciada com um alerta promovido pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas, chamando a atenção do mundo para o problema do aquecimento global, que não é uma questão nova, já que há l7 anos relatórios são feitos sobre o assunto; porém, o relatório atual é mais enfático, demonstrando que as pesquisas realizadas ao longo do tempo demonstraram claramente que há um aquecimento produzido muito provavelmente pela ação humana e que seus efeitos, independentemente do que se faça hoje, se farão sentir ao longo do tempo. Nesse sentido frisou a necessidade de concentrar esforços para reduzir a contribuição humana para o aquecimento. Destacou também outros assuntos relevantes que estarão na pauta da Comissão: a) regulamentação do Artigo 23 da Constituição Federal, definindo atribuições específicas dos estados, dos municípios e da União no que concerne à proteção dos recursos naturais; b) a questão da Amazônia, que de tão relevante será tema da Campanha da Fraternidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), este ano por conta do viés ambiental; e c) questões ambientais de natureza urbana, que afetam milhões de pessoas que vivem nas cidades e que é necessário dar uma resposta a essas demandas. A seguir passou a palavra ao Deputado Fábio Souto que cumprimentou a mesa eleita e agradeceu ao líder do partido, deputado Onyx Lorenzoni,  pela  indicação. Afirmou que a Comissão é uma das mais importantes do Congresso Nacional e que sempre teve vontade de participar de sua composição ao lado de pessoas com larga experiência na questão ambiental, tais como Luiz Carreira, Jorge Khoury, entre outros. Colocou-se à disposição do Presidente para a importante missão no momento em que o tema ambiental tem uma abrangência nacional, e que o ponto de vista de todos devem ser defendidos com coragem  e a força que as questões ambientais merecem. O deputado Ricardo Tripoli, segundo vice-presidente, cumprimentou o presidente e demais membros pelos votos obtidos bem como o apoio das lideranças, conclamou a todos para um trabalho suprapartidário em virtude da dimensão dos problemas ambientais que afeta todo planeta e em especial o Brasil. O Deputado Antônio Carlos Mendes Thame, terceiro vice-presidente, cumprimentou o presidente afirmando que sua escolha se deu em função do trabalho que realizou não só na área profissional, mas também na política e que a escolha mostra a relevância que o PSDB trata o tema. Esclareceu que as questões ambientais precisam ser trabalhadas e enfrentadas com uma tríplice abordagem: legislação, orçamentos públicos e conscientização. A legislação é fonte indutora, pois é fundamental que se crie um arcabouço jurídico que induza a sociedade a ter a comportamentos ambientalmente corretos bem como inibir comportamentos deletérios. Por outro lado não há como reverter o que já foi degradado e é preciso que haja vultosos recursos para o saneamento ambiental, a preservação da água, e, sobretudo, a concessão de  subsídios para criar tecnologias limpas, como ocorreu há 30 anos com o proálcool. A conscientização popular é fundamental, isto porque a vontade politica não nasce espontaneamente ela é derivada da pressão da sociedade organizada capaz de fazer que os temas ambientais constem da agenda dos políticos e antes de conscientizar a população os deputados  tem que ter a humildade de aprender e reconhecer que as questões ambientais são decisivas  para a sobrevivência do homem no planeta. Ressaltou que a Comissão é composta por pessoas idealistas e despreendidas e  que estarão dispostas para produzir um mundo sustentável. A seguir, pela ordem, o Presidente passou a palavra ao Deputado Leonardo Monteiro que cumprimentou o Presidente e os demais membros da mesa desejando muito sucesso nos trabalhos, colocando-se à disposição para trabalhar na conscientização e evitar a degradação ambiental. Referiu-se ao momento importante no qual as questões ambientais vem conseguindo sensibilizar a população de que há uma necessidade de cuidarmos da nossa casa. O Deputado Iram Barbosa cumprimentou os presentes e desejou sucesso a todos no desempenho de suas tarefas. Frisou que quando um deputado chega à representação do parlamento, chega com uma série de incumbências e, definir em qual Comissão vai militar, envolve a análise das opções disponíveis e sua opção por esta Comissão demonstra que os que aqui estão vão abraçar enfáticamente a causa ambiental que vem ocupando o espaço que muitos setores reivindicavam em face da comprovação dos efeitos nocivos da forma de ocupação que adotamos. Sintetizou ao afirmar que lutar pela causa ambiental significa lutar pela consciência em refletir sobre o modelo de sociedade sobre a qual nos sustentamos. O Presidente comunicou a presença do Presidente da Câmara, Deputado Arlindo Chinaglia, passando-lhe a palavra. O Presidente da Casa parabenizou os membros pela unanimidade da votação, o que demonstra  respeito mútuo, criando as bases para um trabalho profícuo e um diálogo permanente.  Concluiu que esta Comissão tem uma dimensão que talvez parte da população não perceba, mas a maioria compreende e quer ser contemplada com um trabalho sério almejando que o desenvolvimento sustentável contemple as necessidades de um país com tanto potencial e uma população tão carente. Para isso a Comissão conta não apenas com o aparato institucional mas também com uma equipe que já conhece. Ao despedir-se, o Presidente da Câmara colocou-se à disposição. Em seguida, o Presidente Nilson Pinto passou a palavra ao Deputado Sergio Petecão que cumprimentou a Mesa e manifestou sua satisfação em fazer parte desta Comissão já que é deputado pelo Estado do Acre sendo que uma de suas motivações foi a Ministra Marina Silva, uma acreana que orgulha o estado e o país e que hoje está dentre as sete personalidades do mundo e que faz um grande trabalho à frente do Ministério do Meio Ambiente. Lembrou que como Presidente do Parlamento Amazônico, na qualidade de deputado estadual, um dos temas que desenvolveram foi a preservação da amazônia. Colocou-se à disposição, não só do Estado, mas também do país. O Deputado Fernando Gabeira saudou a eleição de todos, ressaltando que hoje o meio ambiente tem ganhado uma importância muito grande, destacou que pretende focar-se na questão do aquecimento global, em especial nas questões da redução de emissões, da possibilidade do Brasil avançar no processo tendo em vista que as oportunidades econômicas são grandes, bem como a  preparação do Brasil para as conseqüências do aquecimento. Serão necessárias audiências públicas sobre aquecimento e saúde pública; aquecimento e trânsito;  aquecimento global e agricultura; aquecimento global e cultura. O Deputado Rodovalho saudou a todos alertando que o desafio desta geração está em como vencer o problema  do desenvolvimento ecologicamente sustentável e que esta Comissão dará uma grande contribuição ao País. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra o Presidente encerrou a reunião às onze horas e oito minutos e, para constar, eu ______________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado NILSON PINTO______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.