Às dez horas e quarenta e cinco minutos do dia quatorze de fevereiro de dois mil e sete, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, convocada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, na forma regimental, para a eleição do Presidente e do 1º Vice-Presidente, na presente Sessão Legislativa. Nos termos do art. 39 § 4º, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Simão Sessim. Havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. A Lista de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Aníbal Gomes, Celso Russomanno, Leonardo Quintão, Márcio Reinaldo Moreira, Paulo Pimenta, Pedro Fernandes, Praciano, Simão Sessim, Humberto Souto e Perpétua Almeida – Titulares; Eugênio Rabelo, Flaviano Melo, João Magalhães, Luis Carlos Heinze, Alfredo Kaefer, Duarte Nogueira, Manoel Salviano e Marcio Junqueira – Suplentes. Estiveram presentes também o Ministro das Cidades, Márcio Fortes; e os Deputados Mário Negromonte, líder do PP; Ricardo Barros e Mauro Benevides. Antes de iniciar a votação, o Presidente passou a condução dos trabalhos ao Deputado Humberto Souto , numa deferência a Sua Excelência que, egresso do Tribunal de Contas da União, foi eleito em outubro pelo Estado de Minas Gerais, retornando à Câmara, que já integrara antes. Após, e seguindo acordo de Lideranças, o Presidente anunciou os nomes dos candidatos aos cargos de Presidente, Deputado Celso Russomanno; e de 1º Vice-Presidente, Deputado Márcio Reinaldo Moreira. A seguir, designou o Deputado Simão Sessim para atuar como Secretário. Procedeu-se à votação, com a chamada nominal dos membros indicados; antes de se iniciar a apuração, a Comissão recebeu a visita do Presidente da Câmara, Deputado Arlindo Chinaglia, que, em breve saudação, cumprimentou os presentes, assinalando que estava percorrendo todas as Comissões, não podendo deixar de vir à de Fiscalização Financeira e Controle, a seu ver um órgão técnico dos mais significativos da Casa e que fazia interface com o Tribunal de Contas da União, com a Comissão Mista de Orçamento e com o Ministério Público, portanto com relevante trabalho a cumprir, pelo que desejou êxito a todos os seus integrantes. Finda a votação e feita a conferência das sobrecartas, constatou-se a coincidência entre o número de cédulas e o de votantes, num total de quatorze. Ao anunciar o resultado, o Presidente declarou eleitos por unanimidade os Deputados Celso Russomanno, para Presidente, e Márcio Reinaldo Moreira, para Primeiro Vice-Presidente. A seguir, o Deputado Humberto Souto declarou empossados os eleitos e convidou o Deputado Celso Russomanno a assumir a presidência. Empossado, o Presidente passou a palavra ao 1º Vice-Presidente, Deputado Márcio Reinaldo Moreira, que agradeceu a confiança de seus pares, a todos pedindo apoio para o desempenho da nova função. Após, o Presidente afirmou que assumia o cargo com o propósito, como sempre fez em seu desempenho parlamentar, de realizar trabalho em equipe à frente da CFFC. Assegurou que não mediria esforços para que a Comissão possa cumprir suas prerrogativas, sempre visando a ajudar ao País. Enfatizou que fará tudo que estiver ao seu alcance, lembrando que, anteriormente, como Vice-Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, essa foi sua postura, pelo que esse órgão técnico veio a assumir posição de vanguarda, como a Comissão que mais trabalhou, superando até mesmo a Comissão de Constituição e Justiça, com maior número de membros e com elevada quantidade de projetos a apreciar. Lembrou também os esforços que despendera para concluir o Estatuto das Pessoas com Deficiência, também num trabalho conjunto em Comissão Especial, a fim de oferecer à Nação legislação moderna, englobando todos os segmentos de pessoas portadoras de deficiência, dos cadeirantes aos que têm problemas de audição e também do nanismo, com todas as suas peculiaridades. Referiu-se ao retorno do Deputado Humberto Souto à Câmara, após sua passagem pelo Tribunal de Contas da União, do qual foi Ministro. Declarou que, na oportunidade dessa escolha, votara no Deputado, que, recordou, tivera brilhante atuação no Legislativo. E anunciou, a propósito, que agendaria visita dos membros da Comissão ao TCU, para que, como ele próprio, possam conhecer melhor essa importante Corte de Contas. Em seguida, o Deputado Humberto Souto fez breve relato de sua experiência no TCU, também ressaltando a relevância dos trabalhos que ali se desenvolvem em favor da Nação. Manifestaram-se ainda, desejando sucesso ao novo Presidente, os Deputados Pedro Fernandes e Leonardo Quintão. Nada mais havendo a tratar, o Presidente convocou reunião para o dia 28 de fevereiro, às 10 horas e encerrou os trabalhos às doze horas e cinco minutos. E, para constar, eu, Maria Linda Magalhães, _________________________, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. Deputado Celso Russomanno, ____________________, Presidente. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x