ATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2006.

Às dez horas e trinta e nove minutos do dia dezenove de dezembro de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão Externa destinada a averiguar, “in loco”, a questão de tráfego aéreo, no Plenário 7 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Alceu Collares - Presidente, Carlos Willian, Relator, Alceu Collares, Fernando Gabeira, Gastão Vieira, Jaime Martins e Vanessa Grazziotin - titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Alberto Fraga, Arnaldo Faria de Sá, Celso Russomano, Colbert Martins, Ivan Valente, Paulo Pimenta, Renato Casagrande e Sebastião Madeira. ABERTURA: Havendo número regimental, o Sr. Presidente declarou abertos os trabaçhos da 2ª reunião da Comissão Especial. EXPEDIENTE: Recebimento dos Ofícios: 1. da Consultoria Legislativa designando os servidores Dr. Cláudio Moura Silva e Dr. Fernando Carlos W. Rocha para prestarem assessoria à Comissão e ao relator, deputado Carlos Willian e 2. Gabinete do Deputado Federal Paulo Pimenta - justificando sua ausência em virtude de sua diplomação como deputado federal. Passou-se à ORDEM DO DIA: Pauta: I Painel (10h00): audiência pública com os Srs.: JOSÉ CARLOS PEREIRA - Presidente da Empresa de Infra-estrutura Aeroportuária - INFRAERO; MILTON SÉRGIO SILVEIRA ZUANAZZI- Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; e, representando o Sr. Comandante da Aeronáutica, que se declarou impossibilitado de comparecer em virtude de intervenção cirúrgica a que estaria sendo submetido naquela data, o Major Brigadeiro-do-Ar RAMON BORGES CARDOSO. Após as exposições dos convidados, formularam pedidos de esclarecimentos aos palestrantes, os deputados Fernando Gabeira, Vanessa Grazziotin, Gastão Vieira e Carlos Willian. Às treze horas e cinqüenta e oito minutos o Sr. Presidente sobrestou os trabalhos da Comissão para reabri-los às quinze horas e quarenta e sete minutos para o II Painel (14h30): audiência com os Srs. Comandante RONALDO JENKINS, Assessor da Presidência do Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias; JOSÉ FELINTO, Presidente da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes Coletivos Rodoviário, Ferroviário, Hidroviário e Aéreo – CONUT; e Comandante CÉLIO EUGÊNIO ABREU JUNIOR – Assessor do Sindicato Nacional dos Aeronautas; e FRANCISCO JOSÉ DA SILVA CARDOSO - Representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo. Discutiram e formularam perguntas aos expositores os Deputados Gastão Vieira, Vanessa Grazziotin e Carlos Willian. Antes de encerrar a reunião, o Sr. Presidente convocou reunião ordinária destinada à discussão e votação do relatório, para às 14h30 do dia 20/12/06, no plenário 12 do anexo II da Câmara dos Deputados. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e cinqüenta e cinco minutos, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente pôs termo à reunião. E, para constar, eu _______, Maria Terezinha Donati, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alceu Collares, ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando a integrar o acervo documental desta reunião, o arquivo de áudio e as correspondentes notas taquigráficas.