Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 276/06 - da Sra. Neyde Aparecida - que "requer a realização de um Encontro Nacional de Profissionais e Educadores vinculados à Geografia, História e Artes, Produtores Culturais e Mestres Ofícios, com vistas à implantação e implentação de um "Sistema Nacional de Educação e Cultura para o Desenvolvimento Humano Sustentável"".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.105/05 - do Senado Federal-Fátima Cleide - (PLS 283/2004) - que "dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Teatro para a Infância e a Juventude".
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 6.345/05 - do Senado Federal - Marco Maciel - (PLS 99/2005) - que "dispõe sobre a inscrição de nomes no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 7.089/06 - do Senado Federal-Marco Maciel - (PLS 187/2005) - que "institui o ano de 2008 como "Ano Nacional Machado de Assis"".
RELATORA: Deputada PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.636/03 - do Sr. Clóvis Fecury - que "considera despesas operacionais dedutíveis, na apuração do lucro real e da base de cálculo da contribuição social sobre o lucro líquido das pessoas jurídicas, as contribuições não compulsórias destinadas a custear até cem por cento dos estudos dos seus empregados e dependentes diretos". (Apensados: PL 4785/2005 e PL 6227/2005)
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 4785/2005, e do PL 6227/2005, apensados.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 07/06/2006.
O Deputado Lobbe Neto apresentou voto em separado em 28/06/2006.
Adiada a votação a requerimento do relator da matéria, Deputado Paulo Rubem Santiago, em 12/07/2006.

PROJETO DE LEI Nº 4.511/04 - do Sr. Alberto Fraga - que "institui o estágio de estudantes de Direito nas Polícias Civil e Militar do Distrito Federal, e dá outras providências". (Apensado: PL 5548/2005)
RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 5548/2005, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 5.205/05 - do Sr. Eduardo Paes - que "dispõe sobre a comprovação da situação acadêmica do estudante para obtenção do benefício da meia-entrada e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Maurício Quintella Lessa, em 06/12/2006.

PROJETO DE LEI Nº 6.003/05 - do Sr. Fernando Coruja - que "proíbe a cobrança de estacionamento pelas instituições de ensino fundamental, médio e superior".
RELATOR: Deputado LOBBE NETO.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 6.614/06 - do Sr. Badu Picanço - que "dispõe sobre a inclusão da disciplina de Direito Constitucional no currículo do ensino médio"
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 6.993/06 - do Sr. Rubens Otoni - que "acrescenta inciso ao art. 12 e ao art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", para assegurar a liberdade de organização das entidades representativas de estudantes".
RELATOR: Deputado JONIVAL LUCAS JUNIOR.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 7.012/06 - do Sr. Vittorio Medioli - que "dispõe sobre o uso de detetores de metais nos acessos aos estabelecimentos de ensino".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 7.184/06 - do Sr. Moreira Franco - que "dá nova redação ao inciso V do art. 53, da Lei nº 8.059, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.012/05 - do Sr. Léo Alcântara - que "define prazo para a emissão de diplomas pelas Instituições de Ensino Superior e dá outras providências"
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.145/05 - do Sr. Sandes Júnior - que "modifica dispositivo da Lei nº 4.881- A, de 6 de dezembro de 1965, que "dispõe sobre o Estatuto do Magistério Superior"".
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 5.455/05 - do Sr. César Medeiros - que "acrescenta artigo à Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que "institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências". (Apensado: PL 5770/2005)
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 5770/2005, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 5.782/05 - do Sr. Eduardo Gomes - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Bico do Papagaio, com sede na cidade de Augustinópolis, no Estado do Tocantins, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 3.700/04 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que ""Dispõe sobre a instituição no Brasil, do conceito de férias partilhadas na forma que específica e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
Adiada a discussão a requerimento do Deputado Arnaldo Faria de Sá, autor do Projeto, em 26/04/2006.

PROJETO DE LEI Nº 5.532/05 - do Sr. Eduardo Paes - que "revoga a Lei nº 4.845, de 19 de novembro de 1965".
RELATOR: Deputado GILMAR MACHADO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 26/04/2006.

PROJETO DE LEI Nº 1.165/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "inscreve o nome de Heitor Villa - Lobos no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado PAULO LIMA.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Paulo Lima (PMDB-SP), pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.412/03 - do Sr. Carlito Merss - que "confere ao Município de Joinville, em Santa Catarina , o título de Capital Nacional dos Bombeiros Voluntários". (Apensado: PL 3039/2004)
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3039/2004, apensado.

PROJETO DE LEI Nº 3.298/04 - do Sr. Leonardo Picciani - que "denomina "Prefeito Nelson dos Santos Gonçalves", a Rodovia do Contorno de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado ITAMAR SERPA.
PARECER: pela aprovação deste.

PROJETO DE LEI Nº 4.072/04 - do Sr. Ivan Paixão - que "denomina o Aeroporto de Aracaju - SE "Aeroporto de Aracaju / Santa Maria - SE""
RELATOR: Deputado HENRIQUE AFONSO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.669/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "denomina Hospital Universitário Doutor Antônio Alves Duarte o Hospital Universitário da Universidade Federal da Grande Dourados, localizado em Dourados, Estado do Mato Grosso do Sul".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.944/05 - do Sr. Antonio Cambraia - que "denomina Landri de Oliveira Cambraia, a Rodovia Federal BR - 156, localizada no Estado do Amapá".
RELATOR: Deputado LOBBE NETO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 6.816/06 - do Sr. Vander Loubet - que "confere ao Município de Corumbá, no Estado do Mato Grosso do Sul, o título de "Capital do Pantanal"".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 6.917/06 - do Sr. Leandro Vilela - que "inscreve o nome do General Joaquim Xavier Curado no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATORA: Deputada PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 7.022/06 - do Sr. Beto Albuquerque - que "confere ao município de São Leopoldo o título de "Berço da Colonização Alemã no Brasil"".
RELATOR: Deputado OSMAR TERRA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.492/03 - do Sr. Carlos Alberto Rosado - que "institui o título "Capital Brasileira da Cultura" e dá outras providências".
RELATOR: Deputado CARLOS ABICALIL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 6.334/05 - do Sr. Eduardo Paes - que "institui o dia Nacional do ADESGUIANO, a ser comemorado, anualmente, no dia 07 de dezembro".
RELATORA: Deputada CELCITA PINHEIRO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 24/05/2006.

PROJETO DE LEI Nº 6.389/05 - da Sra. Jandira Feghali - que "cria o Dia Nacional do Doador Voluntário de Medula Óssea".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 08/11/2006.

PROJETO DE LEI Nº 6.431/05 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "institui o dia 1º de outubro como o Dia Nacional da Verdade".
RELATOR: Deputado GASTÃO VIEIRA.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 6.891/06 - do Sr. Jamil Murad - que "institui o Dia Nacional do Infectologista".
RELATOR: Deputado PROFESSOR LUIZINHO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 7.059/06 - do Sr. Ary Kara - que "institui o Dia Nacional do Sindicalista".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI.
PARECER: pela aprovação.