A Comissão de Minas e Energia, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 2.751/2003, o PL 6221/2005, e o PL 7067/2006, apensados, com substitutivo, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Dr. Heleno.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Carlos Alberto Leréia - Presidente, Marcelo Castro - Vice-Presidente, B. Sá, Betinho Rosado, Dr. Heleno, Eduardo Valverde, Fernando Ferro, Marcus Vicente, Mauro Passos, Nelson Meurer, Pastor Amarildo, Rose de Freitas, Salvador Zimbaldi, Takayama, Tatico, Edinho Bez, João Magno, Luiz Bassuma e Marcello Siqueira.

Sala da Comissão, em 13 de dezembro de 2006.

Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA
Presidente