A Comissão de Minas e Energia, em reunião ordinária realizada hoje, rejeitou o Projeto de Lei nº 1.044/2003, o PL 1303/2003, e o PL 4719/2004, apensados, nos termos do Parecer do Relator, Deputado B. Sá.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Carlos Alberto Leréia - Presidente, Marcelo Castro - Vice-Presidente, B. Sá, Betinho Rosado, Dr. Heleno, Eduardo Valverde, Fernando Ferro, Hélio Esteves, Marcus Vicente, Mauro Passos, Nelson Meurer, Pastor Amarildo, Rose de Freitas, Salvador Zimbaldi, Takayama, Tatico, Edinho Bez, João Magno e Marcello Siqueira.

Sala da Comissão, em 13 de dezembro de 2006.

Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA
Presidente