Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 457/06 - do Sr. Luciano Leitoa - que "solicita realização de Audiência Pública por ocasião da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.690/05 - do Sr. Betinho Rosado - que "insere o parágrafo 4º no art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira". (Apensado: PL 6220/2005)
RELATOR: Deputado OSVALDO COELHO.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 6220/2005, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Anselmo, em 29/11/2006.
O Deputado Anselmo apresentou voto em separado em 06/12/2006.

PROJETO DE LEI Nº 6.980/06 - da Sra. Laura Carneiro - que "altera o § 4º do art. 29 do Decreto-Lei nº 221, de 28 de fevereiro de 1967, acrescentado pela Lei 9.059, de 13 de junho de 1995, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada KÁTIA ABREU.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 7.210/06 - do Sr. Betinho Rosado - que "altera a redação do Art. 2º, caput e § 1º, da Lei nº 4.716, de 29 de junho de 1965, que dispõe sobre a organização, funcionamento e execução dos registros genealógicos de animais domésticos no País".
RELATOR: Deputado CARLOS BATATA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 7.254/06 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "altera a exigibilidade bancária para aplicação em crédito rural"
RELATOR: Deputado WALDEMIR MOKA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 6.234/05 - do Sr. Ivo José - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, estabelecendo estímulos à recuperação de áreas degradadas pela exploração integrada da fruticultura e da apicultura".
RELATOR: Deputado OSVALDO COELHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.

PROJETO DE LEI Nº 5.761/05 - da Sra. Laura Carneiro - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização do zoneamento ecológico-econômico na demarcação de terras indígenas, na criação de unidades de conservação e na implantação de assentamentos rurais, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. RODOLFO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 7.313/06 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "dispõe sobre especificações técnicas que deverão ser observadas por empresas que produzam até 10.000 cestas de alimentos e similares, por mês".
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 2.258/99 - do Sr. Wilson Santos - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de estudo prévio de auto-sustentabilidade para implantação de assentamentos em programas de reforma agrária e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DILCEU SPERAFICO.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 7.209/06 - do Sr. João Paulo Gomes da Silva - que "dispõe sobre as políticas públicas de assentamento e reforma agrária, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado XICO GRAZIANO.
PARECER: pela rejeição.

PROJETO DE LEI Nº 6.919/06 - do Sr. Leonardo Vilela - que "altera a Lei nº 11.265, de 04 de janeiro de 2006, que "Regulamenta a comercialização de alimentos para lactentes e crianças de primeira infância e também de produtos de puericultura correlatos"".
RELATOR: Deputado ZONTA.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 7.116/06 - do Sr. João Alfredo e outros - que "altera dispositivo da Lei nº 6.383, de 07 de dezembro de 1976, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado XICO GRAZIANO.
PARECER: pela aprovação.

PROJETO DE LEI Nº 5.310/01 - do Sr. Nilson Mourão - que "altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, dispondo sobre remembramento de áreas".
RELATOR: Deputado ZONTA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado João Grandão, em 25/06/2003.
O Deputado João Grandão apresentou voto em separado em 05/08/2003.

PROJETO DE LEI Nº 6.235/05 - do Sr. Osvaldo Biolchi - que "concede incentivo fiscal do Imposto de Renda para atividades hípicas".
RELATOR: Deputado POMPEO DE MATTOS.
PARECER: pela aprovação.