CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário nº 05 do Anexo II.
HORÁRIO: 14h30

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA

DIA 13/12/06


A -

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 377/06 - do Sr. Romel Anizio - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo do Vale do Rio Paranaíba e Triângulo Mineiro e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo do Vale do Rio Paranaíba e Triângulo Mineiro".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição.

B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 4.750-A/05 - do Sr. Carlos Nader - que "dispõe sobre a criação de programa de atividades desportivas no âmbito dos estabelecimentos de ensino, no período de férias escolares".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: Pela aprovação.

3 -

PROJETO DE LEI Nº 7.054/06 - do Sr. Moreira Franco - que "regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DELEY.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo e Vadinho Baião, em 06/12/06.

4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.124/06 - do Sr. Marcos Abramo - que "estabelece incentivos para o acesso ao ensino superior de estudantes que tenham se destacado como atletas no ensino médio".
RELATOR: Deputado DELEY.
PARECER: pela rejeição.