CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Auditório Freitas Nobre
HORÁRIO: 09h

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 06/12


A -

Seminário:




C O N T I N U A Ç Ã O

SEMINÁRIO SOBRE LEGISLAÇÃO CONCORRENTE EM MEIO AMBIENTE


DATA: 6 DE DEZEMBRO DE 2006 (QUARTA-FEIRA)


Local: Auditório Freitas Nobre (Anexo IV - Câmara dos Deputados)


9h - PRIMEIRA MESA - FAUNA

  • Coordenador: Deputado Edson Duarte

  • Apresentação/Relatoria: Maurício Schneider e Ana Cristina Fraga da Silva Schwingel, Consultores Legislativos da Câmara dos Deputados

    Expositores:

  • Paulo Affonso Leme Machado, Professor de Direito Ambiental na Unesp - Universidade Estadual Paulista e na Unimep - Universidade Metodista de Piracicaba (SP); Advogado, Diretor da Aprodab - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil

  • Vladimir Passos de Freitas, Advogado do Escritório Passos de Freitas Advocacia

  • Sonia Wiedmann, Procuradora Federal do Ibama



    14h - SEGUNDA MESA - LICENCIAMENTO

  • Coordenador: Deputado Luciano Zica

  • Apresentação/Relatoria: Maurício Boratto Viana, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados

    Expositores:

  • Gustavo Souto Maior Salgado, Consultor Legislativo da Câmara Legislativa do Distrito Federal

  • Andreas Joachim Krell, Professor da Universidade Federal de Alagoas

  • José Cláudio Junqueira, Assessor Especial da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais

  • Vicente Gomes da Silva, Procurador Federal do Ibama