CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário nº 05 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 06/12/06


A -

Requerimento:


1 -

REQUERIMENTO Nº 134/06 - do Sr. Alex Canziani - que requer Audiência Pública para debater a possibilidade de realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 190/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: pela aprovação, com complementação de voto. 
Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo e Edinho Montemor, em 17/05/06.
O Deputado André Figueiredo apresentou voto em separado em 30/05/06.


3 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 359/06 - do Sr. Vitorassi - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo dos Municípios Lindeiros ao Lago de Itaipu e ao Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná, e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo da Região e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição.


4 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 377/06 - do Sr. Romel Anizio - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento do Turismo do Vale do Rio Paranaíba e Triângulo Mineiro e a instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Turismo do Vale do Rio Paranaíba e Triângulo Mineiro".
RELATOR: Deputado ANDRÉ FIGUEIREDO.
PARECER: pela rejeição.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.906/02 - do Senado Federal (PLS nº 290/01) - que "dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de Turismólogo". (Apensados: PLs nºs 7.010/02, 812/03 e 4.740/04)
RELATOR: Deputado VADINHO BAIÃO.
PARECER: pela aprovação do Projeto Lei nº 6.906/02, com emenda, e pela rejeição dos PLs nºs 7.010/02, 812/03 e 4.740/04, apensados.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 7.091/06 - do Senado Federal (PLS nº 218/04) - que "altera a redação do art. 40 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para vedar a cessão ou transferência de atletas profissionais para o exterior nas condições que especifica".
RELATOR: Deputado DELEY.
PARECER: pela rejeição.


ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 626/03 - do Sr. Bismarck Maia - que "altera o Capítulo II - Da Educação Básica, da Lei Nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996". (Apensado: PL nº  4.188/04)
RELATOR: Deputado VADINHO BAIÃO.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 626/03 e do PL nº 4.188/04, apensado.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 7.054/06 - do Sr. Moreira Franco - que "regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DELEY.
PARECER: pela aprovação.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 7.124/06 - do Sr. Marcos Abramo - que "estabelece incentivos para o acesso ao ensino superior de estudantes que tenham se destacado como atletas no ensino médio".
RELATOR: Deputado DELEY.
PARECER: pela rejeição.