CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 07 do Anexo II
HORÁRIO: 09h30min

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 28/11


A -

Seminário:


TEMA: Avaliação da Agenda Legislativa sobre os Direitos Indígenas e Definição de Prioridades

Promoção: Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Apoio: Entidades indígenas e indigenistas: governamental e não-governamentais

9h30 - ABERTURA:
Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

10h - PAINEL 01 - TUTELA, SAÚDE E EDUCAÇÃO

Coordenador: Deputado Luiz Eduardo Greenhalgh - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados

Expositores:

  • Sr. Luiz Fernando Villares e Silva - Procurador-Jurídico da Fundação Nacional do Índio (FUNAI);

  • Sra. Rosane Lacerda - Advogada indigenista;

  • Sra. Suzana Grillo - Representante da Coordenadoria-Geral de Educação Escolar Indígena, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do Ministério da Educação;

  • Subprocuradora Déborah Macedo Duprat de Brito Pereira - Coordenadora da 6ª Câmara (Comunidades Indígenas e Minorias) Ministério Público Federal;

  • Sr. José Agnaldo Gomes de Souza Xukuru - Representante dos professores indígenas do Nordeste.


    11h30 - PAINEL 02 - TERRAS INDÍGENAS E DEMARCAÇÃO

    Coordenadora: Deputada Perpétua Almeida

    Expositores:

  • Sr. Jacir José de Souza Macuxi - Representante do Conselho indígena de Roraima;

  • Sra. Nadja Havt Bindá - Diretoria de Assuntos Fundiários da Fundação Nacional do Índio (DAF/FUNAI);

  • Sr. Paulo Machado Guimarães - Advogado e Assessor Jurídico do Conselho Indigenista Missionário;

  • Sr. Leôncio de Souza Brito Filho - Presidente da Comissão Nacional de Assuntos Indígenas da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil-CNA.

    15h - PAINEL 03 - EXPLORAÇÃO MINERAL E APROVEITAMENTO DE RECURSOS HÍDRICOS

    Coordenador: Deputado Luiz Alberto

    Expositores:

  • Senador Romero Jucá;

  • Sr. Jecinaldo Barbosa Cabral - Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira-COIAB;

  • Sr. Miguel Antônio Cedraz Nery - Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral-DNPM/MME;

  • Sr. Raul Silva Teles - Advogado do Instituto Sócio-Ambiental-ISA;

  • Dom Erwin Krautler - Bispo e Presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI);

  • Sr. Amilton Geraldo - Superintendente de Gestão e Estudos Hidroenergéticos da Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL.

    17h - PAINEL 04 - PATRIMÔNIO INDÍGENA:
    a)Bens materiais e culturais (conhecimento tradicional);
    b)Proteção ambiental
    c)Recursos Genéticos
    d)Recursos Florestais

    Coordenadora: Deputada Iriny Lopes

    Expositores:

  • Sr. Eduardo Velez - Diretor do Departamento do Patrimônio Genético/CGEN do Ministério do Meio Ambiente;

  • Sra. Azelene Kaingáng - Representante do Instituto Warã;

  • Sr. Gilberto Azanha - Antropólogo e representante do Centro de Trabalho Indigenista.


    18h30 - Encerramento