Às quatorze horas e cinqüenta e dois minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Plenário 5 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Asdrubal Bentes - Presidente. Compareceram os senhores Deputados Hermes Parcianello, Ricarte de Freitas e Marcelo Teixeira - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Benjamin Maranhão, Bismarck Maia, Gilmar Machado, Herculano Anghinetti, Josué Bengtson e Vadinho Baião - Titulares; Antonio Cambraia, Jovair Arantes e Marcus Vicente - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Edinho Montemor, Fernando Estima, Ivo José e Kelly Moraes. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 11ª Reunião, realizada no dia dois de agosto de dois mil e seis. Em votação, a Ata foi aprovada unanimemente. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou que designou a relatoria dos Projetos de Lei n° 7.198/06 e 7.481/06, e do Projeto de Lei Complementar n° 377/06. Em seguida, o Presidente manifestou sua indignação com o filme "Turistas", a ser lançado em 1º de dezembro próximo pela Fox Films. O filme mostra o Brasil turístico de forma depreciativa, manchando nossa imagem no exterior. ORDEM DO DIA: Assumiu a presidência o Deputado Vadinho Baião. 1) REQUERIMENTO N° 135/06 – do Sr. Asdrubal Bentes – que requer a criação de uma Subcomissão Especial destinada a acompanhar os estudos e negociações para que o Brasil seja a sede da Copa do Mundo em 2014. Em votação, foi aprovado unanimemente o requerimento. Reassumiu a presidência o Deputado Asdrubal Bentes. Discussão e votação das sugestões de Emendas à Proposta Orçamentária para 2007, Projeto de Lei n° 15/2006 - CN - Provocado pelo Deputado Vadinho Baião e para esclarecer aos demais membros, o Presidente passou a palavra ao Deputado Ricarte de Freitas, o qual discorreu sobre as reuniões havidas entre o Presidente da Comissão, os Vice-Presidentes e os Ministros das pastas do Turismo e do Esporte para que as emendas apresentadas pela Comissão pudessem atender às necessidades dos Ministérios. 2) SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO N° 01/06 - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto - que concede apoio a Projetos de Infra-Estrutura Turística, no valor de R$ 400.000.000,00 (quatrocentos milhões de reais). Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. 3) SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO N° 02/06 - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto – que concede apoio à Campanha para Promoção do Turismo no Mercado Nacional, no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. 4) SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO N° 03/06 - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto – que concede apoio à qualificação dos Profissionais do Segmento Turístico, no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. 5) SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO N° 04/06 - do Ministério do Esporte e membros da Comissão de Turismo e Desporto - que concede apoio ao funcionamento de Núcleos de Esporte e Promoção do Lazer, no valor de R$ 140.000.000,00 (cento e quarenta milhões de reais). Discutiram as sugestões de emendas relativas ao Ministério do Esporte os Deputados Vadinho Baião, Ricarte de Freitas e Gilmar Machado. Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. 6) SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO N° 05/06 - do Ministério do Esporte e membros da Comissão de Turismo e Desporto – que concede apoio ao funcionamento de Núcleos de Esporte Educacional, no valor de R$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de reais). Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão. 7) SUGESTÃO DE EMENDA AO ORÇAMENTO N° 06/06 – do Deputado Carlos Eduardo Cadoca - que concede apoio a Projetos de Infra-estrutura Turística, no valor de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais). O Presidente informou que, tendo em vista já terem sido aprovadas as cinco emendas a que a Comissão tem direito a apresentar à LOA/2007, esta resta prejudicada. Lembrou, entretanto, que esta sugestão está atendida com a aprovação da Emenda n° 1. Em seguida, o Presidente suspendeu os trabalhos por cinco minutos para a elaboração da Ata. Reabertos os trabalhos, em votação, a Ata foi aprovada unanimemente. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e vinte e um minutos, antes convocando reunião extraordinária de Audiência Pública a seguir. E para constar, eu, Iracema Marques ______________________, Secretária, lavrei a presente ATA, que por ter sido lida e aprovada será assinada pelo Deputado Asdrubal Bentes ____________________________, Presidente, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x - x -