CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 22 DE NOVEMBRO DE 2006.

          Às onze horas e trinta e seis minutos do dia vinte e dois de novembro de dois mil e seis, reuniu-se a Comissão de Viação e Transportes, no plenário nº 11 do anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Mauro Lopes - Presidente. Compareceram os Deputados Lupércio Ramos e Gonzaga Patriota – Vice-Presidentes, Affonso Camargo, Beto Albuquerque, Carlos Santana, Chico da Princesa, Domiciano Cabral, Edinho Bez, Eliseu Padilha, Eliseu Resende, Jaime Martins, Jair de Oliveira, Lael Varella, Leodegar Tiscoski, Marcello Siqueira, Mário Assad Júnior, Mário Negromonte, Milton Monti, Pedro Chaves, Vitorassi e Wellington Roberto - titulares, e João Tota, Nelson Bornier, Oliveira Filho, Pedro Fernandes e Vadinho Baião – suplentes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e comunicou que estavam sobre as bancadas cópias da Ata da 7ª reunião. Colocada em votação, a Ata foi aprovada sem observações. Após isso, o Sr. Presidente deu início à apreciação das matérias constantes da Ordem do Dia. A) - Apreciação das emendas a serem oferecidas pela Comissão ao Orçamento da União para 2007. O Senhor Presidente iniciou a discussão e, conforme entendimento com os senhores Deputados, foram apresentadas as seguintes emendas: Emenda nº 1) - Recuperação de pontes em rodovias federais: R$ 1.000.000.000,00; Emenda nº 2) - Construção de trechos rodoviários e pontes em rodovias federais: R$ 3.200.000.000,00; Emenda nº 3) – Sinalização e gerenciamento da malha rodoviária: R$ 500.000.000,00; Emenda nº 4) - Implantação, ampliação e modernização da infra-estrutura ferroviária: R$ 1.300.000.000,00; e Emenda nº 5) – Sinalização náutica: R$ 250.000.000,00. Discutiram a matéria os Deputados Beto Albuquerque, Eliseu Padilha, Jaime Martins, Wellington Roberto, Edinho Bez, Chico da Princesa e Mário Assad Júnior. Encerrada a discussão, o Senhor Presidente colocou em votação a emendas apresentadas, que foram aprovadas unanimemente. Tendo em vista o início da sessão extraordinária da Câmara dos Deputados, e cumprindo o Regimento Interno, o Senhor Presidente colocou em votação a Ata da presente reunião, que foi aprovada sem observações, e, adiando a apreciação das demais matérias constantes da pauta, encerrou a reunião às onze horas e cinqüenta e seis minutos. E, para constar, eu, ____________________, Ruy Omar Prudêncio da Silva, Secretário, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Sr. Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.