A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou o Projeto de Lei nº 4.179/2001, o PL 4507/2001, o PL 4561/2001, e o PL 1213/2003, apensados, com substitutivo, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Babá.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Luiz Carreira - Presidente, Neuton Lima e Jorge Pinheiro - Vice-Presidentes, Antonio Carlos Mendes Thame, Babá, César Medeiros, Jorge Khoury, Leonardo Monteiro, Luciano Zica, Oliveira Filho, Sandro Matos, João Alfredo, Jorge Gomes e Max Rosenmann.

Sala da Comissão, em 8 de novembro de 2006.

Deputado LUIZ CARREIRA
Presidente