CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 536-E, DE 1997, DO SR. VALDEMAR COSTA NETO, QUE "MODIFICA O ARTIGO 60 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS" (RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL).
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 5, Anexo II
HORÁRIO: 15h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 07/11

Discussão e votação do Parecer da Relatora, Deputada Iara Bernardi, à PEC 536-E/97.


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


ESPECIAL

1 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 536/97 - do Sr. Valdemar Costa Neto - que "modifica o artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias".
RELATORA: Deputada IARA BERNARDI.
PARECER: a proferir.