CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
52ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Plenário 5 do Anexo II
HORÁRIO: 14h30min

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 08/11


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 134/06 - do Sr. Alex Canziani - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a possibilidade de realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

2 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 190/04 - do Sr. Zequinha Marinho - que "cria o Pólo de Desenvolvimento Turístico do Arquipélago de Marajó e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSUÉ BENGTSON.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Josué Bengtson, pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo e Edinho Montemor, em 17/05/2006.
O Deputado André Figueiredo apresentou voto em separado em 30/05/2006.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE LEI Nº 7.091/06 - do Senado Federal - (PLS 218/2004) - que "altera a redação do art. 40 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para vedar a cessão ou transferência de atletas profissionais para o exterior nas condições que especifica".
RELATOR: Deputado DELEY.
PARECER: pela rejeição.


ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.054/06 - do Sr. Moreira Franco - que "regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DELEY.
PARECER: pela aprovação.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 7.124/06 - do Sr. Marcos Abramo - que "estabelece incentivos para o acesso ao ensino superior de estudantes que tenham se destacado como atletas no ensino médio".
RELATOR: Deputado DELEY.
PARECER: Parecer do relator, Dep. Deley (PSC-RJ), pela rejeição.