Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 68/01 - do Sr. Agnelo Queiroz - que "requer seja solicitado ao Tribunal de Contas da União auditoria no Banco do Brasil, na Diretoria de Finanças e Mercado de Capitais."

REQUERIMENTO Nº 31/01 - do Sr. João Caldas - que "requer seja convidado para prestar depoimento o Senhor Eduardo Godoy Assumpção, servidor que presidiu comissão destinada a investigar o "INPI2000", a fim de prestar esclarecimentos sobre desvios de recursos e demais irregularidades cometidas pelo Sr. Renato Basco Viana à frente da diretoria de Administração Geral do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial)."

REQUERIMENTO Nº 32/01 - do Sr. João Caldas - que "requer seja convidado para prestar depoimento o Senhor Renato Basco Viana, assessor especial do Ministério do Trabalho, a fim de prestar esclarecimentos sobre desvios de recursos e demais irregularidades cometidas à frente da diretoria de Administração Geral do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial)."

REQUERIMENTO Nº 71/01 - do Sr. João Caldas - que "requer seja convidado o Sr. Abrahão Patruni Júnior, auditor fiscal do Banco Central do Brasil, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre os relatórios 9200047419 e 9200047391, bem como sobre possíveis ingerências de diretores do Banco Central no deslinde do caso."

REQUERIMENTO Nº 74/01 - do Sr. Waldomiro Barancelli Fioravante - que "solicita seja convocado o Sr. Ministro do Planejamento, a fim de prestar esclarecimentos sobre a intenção do Governo de prorrogar por 12 meses, além do previsto, a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira."

REQUERIMENTO Nº 78/01 - do Sr. João Caldas - que "requer seja convidada a Sra. Tereza Grossi, Diretora de Fiscalização do Banco Central, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre os relatórios 9200047419 e 9200047391, de autoria do auditor fiscal Abrahão Patruni Júnior, e que relatam desvio de recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará)."

REQUERIMENTO Nº 79/01 - do Sr. João Caldas - que "requer seja convidada a Sra. Solange Paiva Vieira, ex-secretária de Previdência Complementar, a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre irregularidades e desequilíbrios atuariais constatados nos fundos de pensão."

REQUERIMENTO Nº 80/01 - do Sr. João Caldas - que "requer seja convocado o Sr. Ministro Raul Jungmann, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a fim de prestar esclarecimentos sobre as razões que levaram ao pedido de demissão do ex-presidente da CONAB, Antônio Carlos da Silva Pinheiro, bem como as providências exigidas por sua Pasta e pela Câmara Setorial de Convívio e Exclusão Social a fim de se investigar devidamente denúncia de irregularidades no processo licitatório para a aquisição de cestas-básicas."

REQUERIMENTO Nº 81/01 - do Sr. João Caldas - que "seja convocado o Sr. Ministro Marcus Pratini de Moraes, do Ministério da Agricultura, a fim de prestar esclarecimentos sobre os motivos que levaram ao pedido de demissão do ex-presidente da CONAB, Antônio Carlos da Silva Pinheiro, bem como as providências adotadas a fim de apurar denúncia de irregularidades no processo licitatório para a aquisição de cestas-básicas."

REQUERIMENTO Nº 82/01 - do Sr. João Caldas - que "seja convidado o ex-presidente da CONAB, Sr. Antônio Carlos da Silva Pinheiro, a comparecer a esta Comissão a fim de prestar esclarecimentos sobre os motivos de seu pedido de demissão e a denúncia de licitação dirigida e demais irregularidades para a aquisição de cestas-básicas."

REQUERIMENTO Nº 84/01 - do Sr. João Caldas - que "solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Paulo Renato, sobre as providências adotadas por este Ministério no que concerne a fraudes e demais irregularidades cometidas no processo de vestibular da faculdade de Belo Jardim, Pernambuco".

REQUERIMENTO Nº 86/01 - dos Srs. Wellington Dias e Pedro Celso - que "requerem a realização de audiência pública para apurar as denúncias de irregularidades cometidas pelo Banco de Brasília - BRB, na contratação de empresas prestadoras de serviço, segundo reportagem do Correio Braziliense de 2 de agosto de 2001 ".

Relatórios em Geral:

RELATÓRIO DE SUBCOMISSÃO Nº 2/01 - do Sr. Dr. Heleno - que "foi criada para apurar as irregularidades no Fundo de Amparo ao Trabalhador."

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva das Comissões:

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 7/99 - do Sr. Geraldo Magela - que "propõe que a comissão de fiscalização financeira e controle fiscalize as operações de emprestimo do banco do brasil para a construtora encol."
RELATOR: Deputado WALDOMIRO BARANCELLI FIORAVANTE
RELATÓRIO PRÉVIO: favorável à implementação.